terça-feira, 8 de maio de 2012

A Argentina e a Presidenta Cristina Kirchner


Cristina Fernández nasceu em 19 de fevereiro de 1953, em La PlataBuenos Aires; filha de Eduardo Fernández, descendente degalegos, e Ofelia Esther Wilhelm, descendente de alemães. Cursou os primeiros anos no Colegio Comercial San Martín e depois seguiu para o Colegio Nuestra Señora de la Misericordia, ambos na cidade de La Plata. Cristina concluiu seus estudos superiores na Universidade Nacional de La Plata.
Cristina casou com o seu colega de estudos e de militância política Néstor Carlos Kirchner em 9 de Março de 1975. Juntos foram residir na província de Santa Cruz, onde se dedicaram à actividade privada como advogados. Têm dois filhos, Máximo de 32 anos e Florencia de 19 anos.
Cristina foi confirmada como candidata da coligação Frente para a Vitória/Partido Justicialista (situação) para as eleições presidenciais de 28 de outubro de 2007 e despontara como líder em todas as pesquisas de popularidade, com grandes possibilidades de ser eleita ainda em primeiro turno, segundo os analistas políticos do país, fato este concretizado na eleição.
Na madrugada de 29 de outubro, sua eleição em primeiro turno foi confirmada pela imprensa argentina com aproximadamente 45% dos votos válidos[2].
Em dezembro de 2011, exames de rotina detectaram um suposto câncer na tiroide, que demandou cirurgia para sua retirada.[3] Exames posteriores comprovaram que a suspeita era infundada.[4]. Tratava-se de tumor benigno.

[editar]Presidência


Cristina Kirchner e Barack Obama.
A presidência de Cristina Fernández de Kirchner começou no dia 10 de dezembro de 2007, quando ela se tornou presidente daArgentina. Ela era senadora argentina pela província de Buenos Aires quando se saiu vitoriosa nas eleições presidenciais de 2007.Cristina Fernández de Kirchner se tornou a segunda presidente mulher da Argentina, e a primeira a ser diretamente eleita como tal (Isabel Martínez de Perón foi eleita como vicepresidente e se tornou presidente após a morte de Juan Domingo Peron).[5] A presidenta foi reeleita em 2011 com grande vantagem ainda no primeiro turno.
Os governos Cristina Fernández Kirchner foram marcados pela redução da pobreza, pela aprovação do matrimônio igualitário e pelo crescimento do PIB. Puniu-se militares que atuaram durante a Ditadura Militar Argentina, empresas foram nacionalizadas e seguiu-se uma política externa independente. O governo também entrou em choque com interesses de setores conservadores da imprensanacional e proprietários de terra devido a duas iniciativas políticas que contrariavam os interesses destes setores.

[editar]Primeira eleição para a Presidência da Argentina

Enquanto Fernández liderava as pesquisas de intenção de voto por uma larga margem, seus adversários tentavam convencê-la a concorrer em dois turnos. Ele precisava de mais de 45% dos votos, ou 40% do voto e uma vantagem de mais de 10% sobre seu rival mais próximo para vencer no primeiro turno. Fernández venceu a eleição no priemiro turno com cerca de 45,3% do voto, seguida por 22% para Elisa Carrió (candidata da Coalisão Civil) e 16% para o antigo ministro da economia, Roberto Lavagna. Outros onze candidatos partilharam os 15% de votos restantes. Kirchner era popular com as classes trabalhadoras urbanas e os pobres do campo[5], enquanto Carrió recebia apoio das classes médias urbanas, assim como Lavagna. Cumpre observar que Kirchner perdeu a eleição nas três maiores cidades (Buenos Aires, Córdoba e Rosário), embora ela tenha vencido na maioria das outras localidades, inclusive em grandes capitais provinciais, como Mendoza e Tucumán.
No dia 14 de novembro, a presidente eleita anunciou publicamente os nomes de seu novo gabinete ministerial, que foi jurado no dia 10 de dezembro. Dos 12 ministros nomeados, sete já eram ministros no governo de Néstor Kirchner, enquanto os outros cinco assumiram o cargo pela primeira vez. Três outros ministérios foram criados mais tarde.
A presidente eleita começou um mandato de quatro anos no dia 10 de dezembro de 2007, enfrentando grandes desafios, como inflação, demandas dos sindicatos por salários mais altos, investimento privado em áreas chave, falta de credibilidade institucional (exemplificada pela controvérsia que envolvia o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina, (INDEC), demandas empresariais autorizando a elevação das taxas, baixa disponibilidade de crédito barato para o setor privado e uma eminente negociação acerca da dívida externa com o Paris Club.

[editar]Segunda eleição para a Presidência da Argentina


Cristina Kirchner e o presidente daRussiaDmitry Medvedev em 2010.
Cristina obteve uma vitória folgada ainda no primeiro turno, com mais de 53% dos votos, a maior vitória eleitoral desde 1983. A vitória da presidenta se deu, segundo analistas, devido ao crescimento econômico, à redução da pobreza, à criação de programas de seguridade social e à criação de milhões de postos no mercado de trabalho.

[editar]Ciência e Tecnologia

Uma das primeiras medidas adotadas pela presidente Fernández foi a criação do Minsitério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva, designando como chefe da pasta o famoso biólogo molecular Lino Barañao. A medida foi complementada com o anúncio da criação de um pólo científico-tecnológico em Buenos Aires, integrado por três institutos: Ciências Sociais e Humanas, Ciências Biomédicas e Biotecnológicas e Ciências Exatas e Tecnológicas. Entre 2003 e 2010, o CONICET incorporou mais de 8 mil pessoas, aumentando em 93,2% seu pessoal. A quantidade de investigações em 2003 era de 3804, número que subiu para 6350 em 2010. Em 2010, o soldo dos investigadores foi de $10.894 e dos estagiários de $5164, isto representa um aumento maior que 500%.[6]
Nesta área também se sobressai a criação, em meados de 2011, da Técnopolis, uma megamostra localizada em Vila Martelli.

[editar]Nacionalização e Resgate de Aerolíneas Argentinas


Cristina Kirchner e Ban Ki-moon.
No dia 24 de julho de 2008, a presidente Fernández apresentou um projeto de lei de resgate das empresas Aerolíneas Argentinas e Austral Líneas Aéreas, pelo qual se aprovava o acordo entre o Estado Nacional e o grupo Interinvest do dia 17 de julho de 2008, mediante o qual o Estado argentino adquiriu as ações destas e outras empresas relacionadas. Aerolíneas Argentinas havia sido privatizada em 1991 durante o governo de neoliberal do peronista Carlos Menem. A empresa foi adquirida primeiro pela companhia Ibéria e logo pela Marsans, incorrendo em sérias irregularidades.[7] O projeto presidencial foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 3 de setembro de 2008 conforme dita a lei número 26.414.

[editar]Reestatização da fábrica de aviões de Córdoba

No dia 17 de março de 2009, o Poder Executivo Nacional apresentou um projeto de reestatização da antiga Fábrica Militar de Aviões (FMA), empresa pioneira na América Latina, criada em 1927 durante o governo radical de Marcelo T. de Alvear e privatizada em 1995 durante o mandato do presidente Carlos Menem e entregue sob concessão à empresa estadunidense Lockheed Martin. Logo após sua privatição a empresa ficou conhecida como Área Material Córdoba. A nacionalização foi realizada no âmbito do Ministério da Defesa, a cargo da ministra Nilda Garré.
No dia 21 de maio de 2009, a Câmara dos Deputados da Nação sancionou a lei aprovando a nacionalização, por 152 votos a favor e um contra, além de 21 abstenções.

[editar]Política Econômica


Desempenho econômico argentino comparado.
A política econômica que segue o governo de Cristina tem dois pontos principais: o primeiro é um aumento do gasto público com fins deredistribuição de renda. O segundo é uma política fiscal e cambial favoráveis à inversão privada. A política econômica do kirchnerismo, pouco ortodoxa, fez com que economistas e instituições comprometidas com o pensamento neoliberal, como o FMI e a revista The Economist, criticassem o governo. No entanto, os dados econômicos e sociais do período que vai de 2003 a 2012 são consideravelmente superiores àqueles do período imediatamente anterior. Desde 2003, as exportações do país subiram.
No dia 16 de abril de 2012, a presidenta Kirchner nacionalizou a empresa espanhola YPF/Repsol.[8]Ainda no dia 16 de abril de 2012, o governo argentino suspendeu o registro da operadora de grãos da empresa norte-americana Bunge.[9]

[editar]Crescimento econômico

O Crescimento econômico da Argentina sob o governo de Néstor e Cristina Kirchner foi um dos mais expressivos e acelerados da região. A média de crescimento econômica da Argentina durante o governo de Cristina Fernández foi de 7,9% anuais. Em 2011, o crescimento econômico argentino foi o segundo maior da América Latina, perdendo apenas para o Equador.[10] Desde 2003, o país apresenta crescimento econômico com taxas que oscilaram em torno dos 9%. O PIB per cápita de 2011, medido em paridade de poder aquisitivo do dólar americano, é o mais alto da América Latina. Segundo dados do FMI para 2011, a Argentina é a terceira maior economia da América Latina, superada pelo Brasil e pelo México.[11][12][13]

[editar]Redução da Pobreza


Cristina Kirchner e o presidente daArgéliaAbdelaziz Bouteflika.
Segundo um informe de 2010 da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, a pobreza se encontrava em 11,3%, o que significiou uma redução de 34,1% pontos percentuais. A taxa de pobreza da Argentina se tornou a segunda mais baixa da Am´rica Latina, atrás somente do Uruguai (10,7%). A indigência diminuiu de 7,2% para 3,8%.[14]
Entre 2006 e 2009, a pobreza na Argentina diminuiu de 21% a 11,3%.

[editar]Criação de empregos

O governo Cristina Fernández criou 3,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.[15] Entre 2003 e 2011, houve uma acentuada queda da taxa de desemprego. Em 2011, a taxa caiu para 7,4%.[16]

[editar]Inflação

Cristina Fernández de Kirchner assumiu seu governo com problemas de inflação e uma crise institucional no Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos), questionado por seus cálculos de índices de custo de vida, que alguns estudos privados têm colocado em mais do dobro da inflação oficial. Alguns observadores e dirigentes políticos afirmaram que tanto o governo argentino quanto grupos econômicos privados, credores de títulos da dívida externa, tentam influir na forma que se calcula os índices do Indec, com o fim de reduzir ou de aumentar a dívida externa. Na segunda metade de 2008, a taxa de inflação real caiu, sendo calculada em 0,4% mensal pelo Indec e ao redor do 0,7% segundo diversos estudos privados. O governo Kirchner se recusou a esfriar a economia com vistas a reduzir a inflação, argumentando que um esfriamento da econômia, associado às altas taxas de endividamente e pobreza que ainda registra o país, teria um custo social maior que a própria inflação.[17][18][19]

[editar]A crise econômica mundial de 2008-2009

A crise econômica de 2008-2009, iniciada nos Estados Unidos, teve seu primeiro efeito na Argentina com o aumento exponencial do preço internacional dos grãos que levou ao chamado "conflito do campo", curante o qual as organizações de produtores agropecuários se opuseram à uma subida das retenções à exportação, conseguindo finalmente que o Congresso anulasse as medidas adotadas pelo governo na resolução 125/2008.
No dia 23 de setembro, em seu discurso da 63ª assembleia geral da ONU, a presidente Fernández denominou a crise como o Efeito Jazz, aludindo a sua origem norte-americana, em clara contraposição às denominações que os centros econômicos utilizaram para denominar as crises anteriores que se originavam em países emergentes, como foram o Efeito Tequila, o Efeito Caipirinha, o Efeito Arroz e o próprio Efeito Tango, como ficou conhecida a crise argentina de 1998-2002. A presidenta também questionou os "gurus econômicos" que defendiam o modelo econômico estadunidense e criticavam as medidas anticrise tomadas pelos presidente Eduardo Duhalde e Néstor Kirchner. A partir do dia 26 de novembro, a presidenta anunciou em diversas etapas um plano anticrise composto pelas seguintes ações:
  • Criação de um Ministério de Produção.
  • Pacote anticrise integrado por três ferramentas: moratória tributária e redução de retenções para o agronegócio, promoção do trabalho registrado; repatriação de capitais.
  • Créditos públicos de fomento à produção e ao consumo.
  • Planos de obras públicas.
O plano foi apoiado pelas duas centrais sindicais argentinas (CGT e CTA), pela União Industrial Argentina, que agrupa os empresários industriais, e pela CONINAGRO, que agrupa as cooperativas rurais. Ele foi rechaçado pela Sociedade Rural Argentina (SRA) e pela Federação Agrária Argentina (FAA), ambas associações que agrupam proprietários e produtores rurais.

[editar]Política educacional

A política educacional do governo Cristina Fernández é uma continuação da gestão de Néstor Kirchner. A porcentagem do PIB destinado à educação cresceu desde 3,64% em 2003 para 6,02% em 2010. Em termos absolutos, passou de 14.501 milhões de pesos em 2003 a 89.924 milhões de pesos em 2010, cerca de 520% a mais. Após o plano quinquenal do governo Perón entre 1947 e 1951, o período de 2003 a 2010 foi o de maior construção de escolas na história da Argentina. Entre 1969 e 2003, os diferentes governos nacionais financiaram a construção de um total de 427 escolas, enquanto que entre 2003 e 2010 se construíram mais 1100 escolas que beneficiaram a meio milhão de alunos, segundo dados oficiais.

[editar]Política de Direitos Humanos

Durante sua presidência, Cristina Fernández continuou a política de direitos humanos iniciada pelo presidente Néstor Kirchner (2003-2007), caracterizada por suprimir as leis de Ponto Final e Obediência Devida, defendidas pelo presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) e pelo presidente Carlos Menem (1989-1999), que impediram o julgamento de autores de delitos de lesa humanidade durante a última ditadura militar argentina (1976-1983). A política de direitos humanos de Néstor e Cristina Kirchner foi um dos aspectos centrais de suas presidências. Ela contou com um apoio aberto de várias organizações de direitos humanos, como as Mães da Praça de Maio e as Avós da Praça de Maio.

[editar]Casamento Igualitário

Durante o primeiro mandato de Cristina Fernández, aprovou-se o matrimônio igualitário. A despeito da polêmica suscitada por jornais conservadores, a presidenta foi reeleita com larga margem de votos.[20] Segundo ativistas LGBT, a proposta de lei só pode vencer graças a intervenção ativa de Néstor e Cristina em seu favor.[21]

[editar]Descriminalização do Aborto

O debate sobre o aborto na Argentina foi impulsionado durante o governo de Néstor Kirchner que, no entanto, manteve a lei de aborto inalterada. Em 2005, o ministro da saúde Ginés Gonzáles García declarou publicamente seu apoio à legalização do aborto. Kirchner não apoiou nem censurou a opinião de García em público. A presidenta Cristina Fernández se declarou publicamente "contra o aborto" em 2007, mas esclareceu: "não creio que aqueles que lutam pela descriminalização do aborto sejam a favor do aborto", deixando aberta a possibilidade descriminalização.[22] Oposicionistas acreditam que o governo tenha um projeto de descriminalização do aborto, mas não foi feita nenhuma declaração do governo nesse sentido. Uma lei a esse respeito está para ser discutida, e a presidenta garantiu liberdade de voto aos membros de seu partido. O jornal argentino La Nación pressinou repetidas vezes o governo Cristina a se posicionar contra o aborto.[23]

[editar]Controvérsias

[editar]Com a imprensa


Cristina Kirchner durante uma entrega de casas populares em 2008.
imprensa acusa a gestão de Cristina Kirchner de tentar intimidar opositores e direcionar a publicidade oficial do governo para veículos de comunicação aliados, em detrimento dos demais. Cristina reage às críticas acusando a mídia de "golpista" e evita entrevistas coletivas a jornalistas.[24]
Cristina é acusada de utilizar o sindicalista Hugo Moyano e a Confederação Geral do Trabalho da Argentina (CGT), como "tropa de choque" visando intimidar a imprensa.[25] O governo Cristina Kirchner minimiza as ações dos sindicatos contra a imprensa, afirmando tratar-se de um conflito trabalhista e não atentados contra a liberdade de imprensa.[26]
Cristina alterou drasticamente a regulamentação dos meios de comunicação na Argentina, através da aprovação em 2009, por ampla maioria, da assim chamada "Ley de medios".[27]

[editar]Com opositores

O escritor Mario Vargas Llosa fez duras declarações contra os Kirchner, afirmando que o governo de Cristina é "um desastre total". Um grupo de escritores e intelectuais simpáticos ao governo pediu formalmente que o Nobel de Literatura fosse barrado da inauguração da Feira Internacional do Livro de Buenos Aires, em abril de 2011, por "não ser adepto da corrente de ideias que abriga a sociedade argentina". A presidente Cristina Kirchner, ligou para o presidente da Biblioteca Nacional, promotora do evento, pedindo retratação e se colocando contrário ao veto.[28]

[editar]Com o FMI


Cristina Kirchner e Ingrid Betancourt eMadonna.
Fundo Monetário Internacional foi bastante crítico a forma com a qual o governo de Cristina Kirchner mensura os índicies de inflação. E ameaçou o governo de sanções caso não normalizassem os índicies oficiais de preço [29] Há discrepâncias entre os números divulgados pelo governo e institutos privados. O que levou membros do FMI a uma missão oficial na Argentina em abril de 2011.[30]

Referências

  1.  «De eso no se habla», artículo en la revista Newsweek Argentina del 10 de junio de 2009. «Siempre me definí contra el aborto ―aseguró Cristina Kirchner en 2005, cuando era senadora― porque soy católica, pero también debido a profundas convicciones».
  2.  http://weblogs.clarin.com/elecciones-2007/
  3.  http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/12/27/cristina-kirchner-sera-submetida-a-cirurgia-para-retirada-de-tumor-na-tiroide.jhtm
  4.  [http://noticias.r7.com/internacional/noticias/cristina-kirchner-recebe-alta-e-esta-livre-do-cancer-na-tireoide-dizem-medicos-20120107.htmlCristina Kirchner recebe alta e está livre do câncer na tireoide, dizem médicos]. r7.com. Página visitada em 23/01/2012.
  5. ↑ a b Teresa A. Meade (2011). A History of Modern Latin America: 1800 to the Present (em inglês).
  6.  Evolución de la inversión en presupuesto y Recursos humanos del área de CyT.
  7.  Aerolíneas ya pierde más de 6,6 millones de pesos por día (10 de julho de 2009).
  8.  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/37562-argentina-nacionaliza-empresa-de-petroleo.shtml, "Argentina Nacionaliza empresa de petróleo"
  9.  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/37589-justica-argentina-embarga-bens-da-bunge.shtml, "Justiça argentina embarga bens da Bunge".
  10.  Folha de São Paulo, 18 de março de 2012
  11.  Crescimento econômico coopera para reeleição de Kirchner..
  12.  No Congresso, Cristina Kirchner destaca recuperação econômica (1 de março de 2012).
  13.  Argentina GDP - real growth rate.
  14.  La tasa de pobreza en la Argentina se redujo desde el momento más crítico de la crisis de 2001 a la fecha en 34,1 puntos, ubicándose como la segunda más baja en América latina..
  15.  Boom econômico dá vitória histórica a Kirchner.
  16.  Apesar da crise, economia e oportunidades de emprego crescem na América Latina.
  17.  El histórico fallo judicial sobre la deuda externa de la Argentina.
  18.  "Inflación INDEC" permitió ahorrar $ 4.200 millones.
  19.  http://www.infobae.com/notas/637456-Dilma-Rousseff-desmintio-que-haya-opinado-sobre-la-inflacion-argentina.html.
  20.  Presidenta que apoiou o casamento igualitário é reeleita.
  21.  Bruno Bimbi. Matrimônio Igualitário.
  22.  En el final, Cristina habló sobre aborto, marihuana, gays y cirugías.
  23.  La Nación pressiona Cristina Kirchner para se manifestar contra o aborto.
  24.  Censura. Uol Educação. Página visitada em 05/04/2011.
  25.  A bem planejada decadência argentina. Itamaraty. Página visitada em 05/04/2011.
  26.  http://www.clarin.com/politica/Gobierno-volvio-minimizar-bloqueo-diarios_0_457154344.html. Clarin (espanhol). Página visitada em 05/04/2011.
  27.  Senado aprova polêmica lei de mídia na Argentina. folha.uol.com.br (10 de outubro de 2009). Página visitada em 23/01/2012.
  28.  Cristina Kirchner intervém contra veto a Vargas Llosa. Folhaonline. Página visitada em 05/04/2011.
  29.  El FMI empieza a trabajar hoy con el INDEC para un nuevo índice de precios. Clarín. Página visitada em 05/04/2011.
  30.  FMI na Argentina. Folhaonline. Página visitada em 05/04/2011.

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