quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Ministério Publico da União....

        O texto que esta sendo elaborado é para conduzir a todos os leitores sobre estes itens tão atuais , pela  compreensão e informação de como se procede ,como  se elabora determinados estabelecimentos e itens que tem sua existência voltada ao público que necessita destas mas que muitas vezes por falta de informações, divulgações e até mesmo de negligência de vontades, de conflitos de idéias políticas e interesses particulares são afastados ou criam formas para dificultar a vida e a inclusão de quem realmente necessita ser incluído nos devidos processos.

Crianças e Adolescentes:

A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois lhes retiram a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania.

O Trabalho Escravo:

Com o objetivo de erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, a Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo  investiga situações em que os obreiros são submetidos a trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustiva ou condições degradantes de trabalho, como alojamento precário, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus tratos e violência.
  
  o Trabalho sobre a PROMOÇÃO DA IGUALDADE:


A Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho tem como objetivo definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se faça a presença do Ministério Público do Trabalho, integrando seus membros no plano nacional, de forma uniforme e coordenada.

As fraudes trabalhistas e os Trabalhadores;

O Meio Ambiente do Trabalho;

E demais itens com diversas informações podemos encontrar junto deste link: É Olhar e perceber as nossas realidades parecem não se dar por conta de algo vai errado. Ou, que vai dar errado. Existe vontades e pessoas responsáveis que buscam fazer o certo, o melhor e ainda, pensas naqueles que nunca forma incluídos, negados seus direitos ou, que ainda, estão sendo lesados pelos maus costumes, pela cultura que persiste vigorar e espraiar em certos meios, grupos e cabeças....

fonte:http://portal.mpt.gov.br/

Informações e Informatização da Ficai!...RS.


Permanência na Escola

Informatização da Ficai é tema de formação para CREs

O processo de implantação da informatização no preenchimento da Ficha do Aluno Infrequente (Ficai) na rede estadual de ensino é tema de formação para assessores das 30 Coordenadorias Regionais de Educação, incluindo representantes dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs). A formação será realizada na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), organizadora do encontro. A ideia, explica a assessora responsável pela Ficai no Departamento de Planejamento da Seduc, Marsia Sulzbacher, é formar os multiplicadores que atuarão nas regiões, os quais serão responsáveis pela multiplicação da formação nas escolas da rede estadual de ensino.

Os trabalhos serão desenvolvidos em dois turnos. Pela manhã, acontece a abertura, com participação da secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, além da diretora de Logística e Suprimentos, Ana Claudia Figueroa e do analista de informações da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) Alípio José de Oliveira, para prestação de esclarecimento sobre os papéis a serem desempenhados por cada ente (NTE, INE – Sistema de Informação Escolar e assessorias de CREs) e a primeira oficina do dia, com participação de metade do grupo. À tarde, o restante dos presentes acompanha a oficina sobre o preenchimento da ficha em formulário eletrônico.

Este é o primeiro módulo da formação das escolas da rede estadual. Haverá outros dois, em 2013, a serem realizados nos municípios-sede das CREs, no primeiro semestre, e nas escolas, entre abril e novembro. A segunda etapa, nos municípios-sede, será realizada em parceria da Seduc com a Procempa, Ministério Público – MP – e CREs/NTEs). A terceira, ficará a cargo dos multiplicadores que se formam nesta semana na Capital.

A Ficai é um instrumento que existe desde 1997, reunindo diferentes instâncias (Governo do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Conselhos Setoriais) que visa ao acompanhamento da situação de alunos infrequentes e o seu resgate às salas de aula. Nos 15 anos de existência, a Ficai está implementada nos 496 municípios do RS. No entanto, o Termo de Ajustamento da Ficai vem sendo aprimorado. Houve ampliação, para abranger alunos entre 6 e 18 anos incompletos (com acréscimo do acompanhamento de estudantes do Ensino Médio), e inclusão de novos parceiros, além da definição de migrar para a utilização do formulário eletrônico.

“A informatização é um processo que visa agilizar os trâmites e facilitar o acompanhamento do aluno, buscando sua permanência na escola”, explica Marsia. O processo de informatização resulta de convênio firmado em agosto passado entre MP e Procempa, com participação da Seduc e demais parceiros. A informatização já vem sendo implementada em caráter experimental nos municípios de Rio Pardo e 10ª microrregião do conselho Tutelar da Capital.

Programação da formação do dia 5 de dezembro:

Local: Auditório Paulo Freire e Sala 33 (Seduc)

9h – Abertura

9h30 – esclarecimentos de papéis e expectativa multiplicadores, cronograma 2013

10h30 – intervalo

11h às 13h – Oficina Grupo 1 – exposição do programa e início do manuseio  

14h às 16h – Oficina Grupo 2 – exposição do programa e início do manuseio
Governo do Estado do Rio Grande do S

Matrículas na Rede Estadual RS



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5 de dezembro de 2012
15h30min
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Direto - Serviço de E-mail

Matrícula na Escola Pública

Toda criança ou adolescente tem direito à educação.
Faça valer esse direito.

Rematrícula Ano Letivo 2013
01/10/2012 a 31/10/2012

  • Todos os alunos matriculados em escolas estaduais em 2012 deverão ter suas rematrículas confirmadas, na escola em que estudam, no período de 01/10/2012 a 31/10/2012 .

Ingresso 1º Semestre de 2013
Inscrição 16/10/2012 a 31/10/2012

  • Devem fazer a inscrição diretamente no sitewww.educacao.rs.gov.br os candidatos que não têm vaga assegurada no 1º ano para o ano letivo de 2013 .
  • No caso do candidato preencher mais de um Formulário de Inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas confirmará apenas uma, a de número menor, rejeitando as demais.
  • As vagas serão distribuídas de acordo com a capacidade de oferta de cada escola.
  • O candidato não classificado para a escola indicada noFormulário de Inscrição terá a vaga assegurada em outra escola.
  • Os candidatos designados farão sua matrícula de 03/01/2013 a 11/01/2013.

Informações específicas sobre os ensinos


ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ano

Para ingressar no 1º ano, a criança deve ter nascido até 31/03/2007 (6 anos completos em 31/03/2013)
Critério: Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade menor .


ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO - 1º ano

Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano do ensino Médio Politécnico devem preencher o Formulário de Inscrição, independente de escola de origem (pública ou particular) com todas as opções solicitadas.
Critério: Entre os inscritos para a mesma escola, teráprioridade o candidato de idade menor ou a classificação se dará através de sorteio, quando previsto no regimento e quando o número de candidatos for superior ao número de vagas. Os candidatos concorrem entre si na ordem de preferência indicada no Formulário de Inscrição.


CURSO NORMAL - 1º ano

Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano do Curso Normal devem preencher o Formulário de Inscrição, independente de escola de origem (pública ou particular) com todas as opções solicitadas.
Critério: A classificação se dará através de sorteio quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.
Atenção: Para concorrer à vaga em escola com esta modalidade, o candidato deverá colocá-la no Formulário de Inscrição como primeira indicação. As demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio.


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - 1º ano

Para ingresso o aluno deverá ter concluído o Ensino Fundamental.
Critério: A classificação se dará através de sorteio quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.
Atenção:
Para concorrer à vaga em escola com esta modalidade, o candidato deverá colocá-la no Formulário de Inscrição comoprimeira indicação. As demais indicações deverão ser de escolas que oferecem Ensino Médio.


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUBSEQUENTE (CURSOS TÉCNICOS) E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DO CURSO NORMAL - 1º ano

Para ingresso o aluno deverá ter concluído o Ensino Médio.
Critério: A classificação se dará através de sorteio ou prova, quando prevista no regimento, quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.
Atenção:
O Formulário de Inscrição deverá ter uma única indicação de escola. No caso do candidato preencher mais de umFormulário de Inscrição, o Sistema Informatizado de Matrículas confirmará apenas um, o de número menor, rejeitando os demais.

Transferência/Reingresso
Inscrição 03/01/2013 a 11/01/2013

Destina-se:
  • Aos candidatos que tenham mudado de zoneamento
  • Aos candidatos matriculados em outra rede de ensino
  • Aos candidatos sem escola (reingresso)
  • Os candidatos designados farão sua matrícula de 24/01/2013 a 30/01/2013.

Informações específicas sobre os ensinos


ENSINO FUNDAMENTAL - 2º ano a 8º série

Para transferência o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
Critério: Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade menor .


ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO - 2º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.


ENSINO MÉDIO 3º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.


CURSO NORMAL - 2º ano e 3º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO -2º ano

A inscrição deve ser feita diretamente na Escola pretendida.

Ingresso - Educação Infantil e
Educação de Jovens e Adultos(EJA) Fundamental e Médio
Inscrição 03/01/2013 a 11/01/2013

  • Para estas etapas a inscrição será diretamente na Escola pretendida (com exceção do EJA no Município de Porto Alegre que tem a opção de inscrição no site).
  • Os candidatos designados farão sua matrícula de 24/01/2013 a 30/01/2013.

Informações específicas sobre os ensinos


EDUCAÇÃO INFANTIL

As inscrições serão para as vagas nas classes de educação infantil, já existentes, nas escolas estaduais no ano 2012, observando as seguintes faixas etárias:
  • Creche: zero a 3 ( três) anos
  • Pré-escola, nível A: 4 ( quatro) anos completados até 31 de março de 2013
  • Pré-escola, nível B: 5 ( cinco ) anos completados até 31 de março de 2013
Atenção:
A inscrição destina-se a candidatos que não têm vaga assegurada por rematrícula na própria escola.


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

As inscrições destinam-se a candidatos para o EJA no ensinofundamental e médio.
De acordo com os resultados das avaliações (classificação) para enturmação dos candidatos, serão matriculados na organização curricular correspondente, observadas as seguintes faixas etárias:
  • Para o ensino fundamental, no mínimo 15 (quinze) anos completados até o dia da matrícula
  • Para o ensino médio, no mínimo 18 (dezoito) anos completados até o dia da matrícula.
Atenção:
Ressalvado o período de inscrição estabelecido, o ingresso poderá ocorrer em qualquer período do ano considerando as vagas existentes.

Retardatários - Ingresso
Inscrição 03/01/2013 a 11/01/2013

Destina-se:
  • Aos candidatos que não se inscreveram no mês outubro/2012 para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio Politécnico. Deverão preencher o Formulário de Inscrição, diretamente no site www.educacao.rs.gov.br
  • Os designados farão sua matrícula de 24/01/2013 a 30/01/2013.

Informações específicas sobre os ensinos


ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ano

Para ingressar no 1º ano, a criança deve ter nascido até 31/03/2007 (6 anos completos em 31/03/2013).
Critério:
Havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na mesma escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação do critério zoneamento da escola com prioridade para os candidatos de idade menor.


ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO - 1º ano

Os candidatos que não têm vaga assegurada e que pretendem ingressar no 1º ano do ensino Médio Politécnico devem preencher o Formulário de Inscrição, independente de escola de origem (pública ou particular) com todas as opções solicitadas.
Critério:
Entre os inscritos para a mesma escola, terá prioridade o candidato de idade menor ou a classificação se dará através de sorteio, quando previsto no regimento e quando o número de candidatos for superior ao número de vagas. Os candidatos concorrem entre si na ordem de preferência indicada no Formulário de Inscrição.

Informações


Coordenadorias Regionais de Educação - CRE
 
Clique aqui para obter informações da CRE desejada, como telefones de contato e referidos municípios.

 
Municípios com Centrais de Matrículas
nas Redes Estadual e Municipal
 
AlvoradaRua Artur Garcia, 41
Telefone: (51) 3442-0180
Horário atendimento: 8h às 18h
Expediente interno: sexta-feira
 
Cachoeira do SulRua Sete de Setembro, 1040
Bairro Centro
Telefone: (51) 3724-0305
Horário atendimento: até 30/12/2012 a Centralnão fechará ao meio-dia, permanecendo aberta das 8h às 17h30min
 
CachoeirinhaRua Érico Veríssimo, nº 470
Bairro Parque da Matriz - Parada 57
Telefone: (51) 3469-8928
Horário atendimento: 8h às 17h
Expediente interno: segunda-feira das 12h às 17h
 
CanoasRua Monte Castelo, 340
Bairro Nossa Senhora das Graças
Telefone:(51) 3465-6844
Horário atendimento: 8h às 12h - 13h às 17h
Expediente interno: sexta-feira à tarde
 
Caxias do SulAv. Júlio de Castilhos, 2555
Telefone: (54) 3901-1442
Horário atendimento: 8h às 17h
 
GravataíRua Eli Corrêa, 675
Telefone: (51) 3042-7998
Horário atendimento: 8h às 18h30 min
 
Passo Fundo
(somente Rede Estadual)
Av. Brasil, 651 - SINE
Bairro: Centro - Telefone: (54) 3311-3145
Horário atendimento: 8h às 14h
Expediente interno: quarta-feira
 
PelotasRua Andrade Neves, 2276
Bairro: Centro - Telefone: (53) 3225-0492
Horário atendimento: 8h às 17h30 min
Expediente interno: quarta-feira
 
Porto AlegreAv. Borges de Medeiros, 1501 (Centro Administrativo)
Telefone: (51) 3288-4888
Horário atendimento: 8h30 min às 17h30min
Expediente interno: quarta-feira
 
Santa MariaRua 19 de Novembro, s/n (fundos do DA)
Telefone: (55) 3217-7058
Horário atendimento: 8h às 12h - 13h30min às 17h30min
Expediente interno: quarta-feira
 
São LeopoldoAv. Dom João Becker, s/n - Sala 04
Ginásio Municipal Celso Morbach - Bairro Centro
Telefone: (51) 3589-6666
Horário atendimento: 8h às 17h
 
ViamãoRua Mal. Deodoro, 220 - Centro
Telefone: (51) 3446-6226
Horário atendimento: 8h às 12h - 13h às 17h
 
Observação:
* Municípios com Central de Matrículas na Rede Estadual e Municipal : Alvorada, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão
* Município com Central de Matrículas somente na Rede Estadual:Passo Fundo