terça-feira, 22 de novembro de 2011

O PISO É REAL... MAS PARA OS PROFESSORES, OS AGENTES EDUCACIONAIS ESTÃO AGUARDANDO MILAGRES...

A LEI DO PISO FOI APROVADA! É UMA REALIDADE ...MAS NÃO SAIU DO PAPEL! QUE VERGONHA PARA TODOS NÓS QUE SONHAMOS, LUTAMOS E QUEREMOS UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, LIBERTADORA DO SUJEITO!...MAS O PIOR, É SABER QUE OS AGENTES EDUCACIONAIS, OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, AGUARDAM O MILAGRE DO COMPROMISSO COM O PISO SEJA RECONHECIDO.  QUE TAMBÉM  TORNAR-SE  LEI. COMPROMISSO E PAGAMENTO, PARA ESSA CLASSE, TÃO SOFRIDA. QUAIS  OS  SEUS SALÁRIOS  PARA MUITOS NEM ENTRA NA CONTA, FICA DIRETAMENTE NO BANCO DO ESTADO, COMO EMPRÉSTIMO, POIS ESTES AINDA É UM DOS ÚNICOS INCENTIVOS QUE OS TRABALHADORES (AS) POSSUEM... "PAGAR JUROS"! PARA SOBREVIVER!....  Elzamir




STF publica decisão que institui piso nacional dos professores
24 de agosto de 2011 • 16h44

comentários
2
  1. Notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.
Este mês, professores de 21 Estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), "a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei".
O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.
Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 Estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.
Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação (MEC) uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.
    Agência Brasil
     envie sua foto, notícia ou vídeo »


    Conecte-se e compartilhe seus comentários
    comentarios
    2 comentários

    Mineiro

    postado:
    30/08/2011 - 12h37
    Em Minas Gerais o Governador não liga para os professores. Disse que não tem dinheiro para pagar o PISO estabelecido em LEI e confirmado pelo STF.
    -
    Nota: O Governa Federal disse que pode complementar a verba, desde que o Estado prove que aplica 25% dos recursos repassados dos cofres da UNIÃO para a Educação. Como em Minas o Governador não aplica os 25% não tem moral de pedir complementação ao Governo Federal e persiste dando calote aos professores mineiros!
    1 up0 down

    will

    postado:
    24/08/2011 - 17h53
    Professores e Professoras futuros.
    Não aconselho esta profissão.
    Como temos dinheiro para corrupções, para escolas continuará faltando!.
    Acordem meus jovens de amanhã.
    Se me desobedecerem pasaram necessidade amanhã.
    Não adianta reclamar.
    Reclamar não irá adiantar.
    Acorda Brasil.
    0 up0 down

    Postado por às Nenhum comentário:

    CONHEÇA, ACOMPANHE E PARTICIPE...


    Novos eventos, noticias ... Acompanhe aqui junto deste espaço chamado "Ponto G". São atividades que a Equipe da RDCWEBBRASIL( http://www.rdcwebbrasil.com) realiza nos diversos espaços e Comunidades! Deixe seu recado! Apresente sua sugestão. Para saber mais detalhes sobre este programa acesse o Blog do Ponto G: http://www.programapontog.blogspot.com
    Postado por às Nenhum comentário:

    segunda-feira, 21 de novembro de 2011

    A FARSA NO PARLAMENTO....


    A farsa parlamentar do diálogo pela busca de soluções para os problemas indígenas e quilombolas

    Oct 25th, 2011 
    by Marco Aurélio Weissheimer.
    Paulo Brack, biólogo e professor da UFRGS, escreve:
    Caro Marco, repasso um relato importantíssimo do CIMI sobre o teatro do absurdo que o “Agrobusiness da Província”, liderado por Ana Amélia Lemos, promoveu na Assembleia Legislativa em uma “audiência pública” na sexta feira última, onde o assunto era quilombolas e indígenas e eles não foram convidados e não puderam entrar, pois lotaram de gente cabresteada para fazer coro para eles… Nestas horas a gente se pregunta o que o RS se diferencia do resto do Brasil, quando se refere ao setor ruralista-fundamentalista, e à oligarquia do atraso que continua cantando de galo por estes pagos.
    O texto é de Roberto Antonio Liebgott, do Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre:
    A farsa parlamentar do diálogo pela busca de soluções para os problemas indígenas e quilombolas
    Um espetáculo teatral: diálogo para solucionar os problemas fundiários envolvendo agricultores, indígenas e quilombolas no Estado do Rio Grande do Sul – O palco: Assembléia Legislativa do Estado – Os atores principais: senadora Ana Amélia Lemos, deputados federais do RS e fazendeiros vinculados à Confederação Nacional da Agricultura – Os Coadjuvantes: pequenos agricultores – As vítimas: povos indígenas e quilombolas.
    Assim pode ser descrita a “audiência pública” convocada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, realizada no dia 21 de outubro, em Porto Alegre, com o intuito de estabelecer um diálogo para a “busca de soluções à questão da demarcação das terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul”. No palco, dirigiu a cena a senadora Ana Amélia Lemos (PP), auxiliada pelos deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB), e pelos de deputados federais Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP), todos parlamentares do Rio Grande do Sul. E, como toda cena teatral requer apoiadores, lá estavam representadas algumas instituições: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ministério Público Estadual (MPE), a subchefe da Casa Civil do Estado Mari Peruzzo e ainda representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). E, para aplaudir a performance dos protagonistas deste espetáculo, centenas de pequenos agricultores lotaram a platéia da Assembléia Legislativa.
    Da “audiência”, cuja temática versava particularmente sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, representantes destas populações não participaram como convidados. Não bastasse isso, sua entrada, como espectadores, só se deu de maneira forçada sendo que quase não conseguiram adentrar no auditório Dante Barone. Nem mesmo a Funai, que havia sido convidada para a audiência, se interessou em informar e articular as comunidades indígenas da região. Por sua vez ela se fez presente no palco do espetáculo, representando, no enredo, o Governo Federal e seus interesses. Estava lá para prestar esclarecimentos sobre procedimentos de demarcação, para justificar a inoperância do governo, apesar de ter por obrigação constitucional criar e executar uma política indigenista e demarcar todas as terras indígenas do país.
    O que desejavam os promotores desta audiência, com ares de espetáculo e direito a aplausos fervorosos e vaias ensandecidas, não era o diálogo e, muito menos, uma solução justa para o conflito fundiário que se estende por décadas, transformando a vida dos povos indígenas e comunidades quilombolas em um drama sem fim. A questão tomou proporções vultosas no estado do Rio Grande do Sul porque há segmentos importantes do agronegócio implicados. Por isso, a justa luta dos povos indígenas e dos quilombolas pela terra é vista como um “problema” que afeta o bem estar, a produtividade, o desenvolvimento do estado. No teatro que se encenou com a alcunha de audiência pública, o interesse era fazer uma demonstração de força, comprometendo os parlamentares com a “causa” dos segmentos econômicos e social (latifúndio e agronegócio), cuja intenção primeira é limitar os direitos constitucionais dos povos indígenas e dos quilombolas que lutam pela garantia da demarcação e o usufruto de suas terras. (LEIA MAIS AQUI)
    Postado por às Nenhum comentário:
    Assinar: Postagens (Atom)