terça-feira, 8 de maio de 2012

A Argentina e a Presidenta Cristina Kirchner


Cristina Fernández nasceu em 19 de fevereiro de 1953, em La Plata, Buenos Aires; filha de Eduardo Fernández, descendente degalegos, e Ofelia Esther Wilhelm, descendente de alemães. Cursou os primeiros anos no Colegio Comercial San Martín e depois seguiu para o Colegio Nuestra Señora de la Misericordia, ambos na cidade de La Plata. Cristina concluiu seus estudos superiores na Universidade Nacional de La Plata.
Cristina casou com o seu colega de estudos e de militância política Néstor Carlos Kirchner em 9 de Março de 1975. Juntos foram residir na província de Santa Cruz, onde se dedicaram à actividade privada como advogados. Têm dois filhos, Máximo de 32 anos e Florencia de 19 anos.
Cristina foi confirmada como candidata da coligação Frente para a Vitória/Partido Justicialista (situação) para as eleições presidenciais de 28 de outubro de 2007 e despontara como líder em todas as pesquisas de popularidade, com grandes possibilidades de ser eleita ainda em primeiro turno, segundo os analistas políticos do país, fato este concretizado na eleição.
Na madrugada de 29 de outubro, sua eleição em primeiro turno foi confirmada pela imprensa argentina com aproximadamente 45% dos votos válidos[2].
Em dezembro de 2011, exames de rotina detectaram um suposto câncer na tiroide, que demandou cirurgia para sua retirada.[3] Exames posteriores comprovaram que a suspeita era infundada.[4]. Tratava-se de tumor benigno.

[editar]Presidência


Cristina Kirchner e Barack Obama.
A presidência de Cristina Fernández de Kirchner começou no dia 10 de dezembro de 2007, quando ela se tornou presidente daArgentina. Ela era senadora argentina pela província de Buenos Aires quando se saiu vitoriosa nas eleições presidenciais de 2007.Cristina Fernández de Kirchner se tornou a segunda presidente mulher da Argentina, e a primeira a ser diretamente eleita como tal (Isabel Martínez de Perón foi eleita como vicepresidente e se tornou presidente após a morte de Juan Domingo Peron).[5] A presidenta foi reeleita em 2011 com grande vantagem ainda no primeiro turno.
Os governos Cristina Fernández Kirchner foram marcados pela redução da pobreza, pela aprovação do matrimônio igualitário e pelo crescimento do PIB. Puniu-se militares que atuaram durante a Ditadura Militar Argentina, empresas foram nacionalizadas e seguiu-se uma política externa independente. O governo também entrou em choque com interesses de setores conservadores da imprensanacional e proprietários de terra devido a duas iniciativas políticas que contrariavam os interesses destes setores.

[editar]Primeira eleição para a Presidência da Argentina

Enquanto Fernández liderava as pesquisas de intenção de voto por uma larga margem, seus adversários tentavam convencê-la a concorrer em dois turnos. Ele precisava de mais de 45% dos votos, ou 40% do voto e uma vantagem de mais de 10% sobre seu rival mais próximo para vencer no primeiro turno. Fernández venceu a eleição no priemiro turno com cerca de 45,3% do voto, seguida por 22% para Elisa Carrió (candidata da Coalisão Civil) e 16% para o antigo ministro da economia, Roberto Lavagna. Outros onze candidatos partilharam os 15% de votos restantes. Kirchner era popular com as classes trabalhadoras urbanas e os pobres do campo[5], enquanto Carrió recebia apoio das classes médias urbanas, assim como Lavagna. Cumpre observar que Kirchner perdeu a eleição nas três maiores cidades (Buenos Aires, Córdoba e Rosário), embora ela tenha vencido na maioria das outras localidades, inclusive em grandes capitais provinciais, como Mendoza e Tucumán.
No dia 14 de novembro, a presidente eleita anunciou publicamente os nomes de seu novo gabinete ministerial, que foi jurado no dia 10 de dezembro. Dos 12 ministros nomeados, sete já eram ministros no governo de Néstor Kirchner, enquanto os outros cinco assumiram o cargo pela primeira vez. Três outros ministérios foram criados mais tarde.
A presidente eleita começou um mandato de quatro anos no dia 10 de dezembro de 2007, enfrentando grandes desafios, como inflação, demandas dos sindicatos por salários mais altos, investimento privado em áreas chave, falta de credibilidade institucional (exemplificada pela controvérsia que envolvia o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina, (INDEC), demandas empresariais autorizando a elevação das taxas, baixa disponibilidade de crédito barato para o setor privado e uma eminente negociação acerca da dívida externa com o Paris Club.

[editar]Segunda eleição para a Presidência da Argentina


Cristina Kirchner e o presidente daRussia, Dmitry Medvedev em 2010.
Cristina obteve uma vitória folgada ainda no primeiro turno, com mais de 53% dos votos, a maior vitória eleitoral desde 1983. A vitória da presidenta se deu, segundo analistas, devido ao crescimento econômico, à redução da pobreza, à criação de programas de seguridade social e à criação de milhões de postos no mercado de trabalho.

[editar]Ciência e Tecnologia

Uma das primeiras medidas adotadas pela presidente Fernández foi a criação do Minsitério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva, designando como chefe da pasta o famoso biólogo molecular Lino Barañao. A medida foi complementada com o anúncio da criação de um pólo científico-tecnológico em Buenos Aires, integrado por três institutos: Ciências Sociais e Humanas, Ciências Biomédicas e Biotecnológicas e Ciências Exatas e Tecnológicas. Entre 2003 e 2010, o CONICET incorporou mais de 8 mil pessoas, aumentando em 93,2% seu pessoal. A quantidade de investigações em 2003 era de 3804, número que subiu para 6350 em 2010. Em 2010, o soldo dos investigadores foi de $10.894 e dos estagiários de $5164, isto representa um aumento maior que 500%.[6]
Nesta área também se sobressai a criação, em meados de 2011, da Técnopolis, uma megamostra localizada em Vila Martelli.

[editar]Nacionalização e Resgate de Aerolíneas Argentinas


Cristina Kirchner e Ban Ki-moon.
No dia 24 de julho de 2008, a presidente Fernández apresentou um projeto de lei de resgate das empresas Aerolíneas Argentinas e Austral Líneas Aéreas, pelo qual se aprovava o acordo entre o Estado Nacional e o grupo Interinvest do dia 17 de julho de 2008, mediante o qual o Estado argentino adquiriu as ações destas e outras empresas relacionadas. Aerolíneas Argentinas havia sido privatizada em 1991 durante o governo de neoliberal do peronista Carlos Menem. A empresa foi adquirida primeiro pela companhia Ibéria e logo pela Marsans, incorrendo em sérias irregularidades.[7] O projeto presidencial foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 3 de setembro de 2008 conforme dita a lei número 26.414.

[editar]Reestatização da fábrica de aviões de Córdoba

No dia 17 de março de 2009, o Poder Executivo Nacional apresentou um projeto de reestatização da antiga Fábrica Militar de Aviões (FMA), empresa pioneira na América Latina, criada em 1927 durante o governo radical de Marcelo T. de Alvear e privatizada em 1995 durante o mandato do presidente Carlos Menem e entregue sob concessão à empresa estadunidense Lockheed Martin. Logo após sua privatição a empresa ficou conhecida como Área Material Córdoba. A nacionalização foi realizada no âmbito do Ministério da Defesa, a cargo da ministra Nilda Garré.
No dia 21 de maio de 2009, a Câmara dos Deputados da Nação sancionou a lei aprovando a nacionalização, por 152 votos a favor e um contra, além de 21 abstenções.

[editar]Política Econômica


Desempenho econômico argentino comparado.
A política econômica que segue o governo de Cristina tem dois pontos principais: o primeiro é um aumento do gasto público com fins deredistribuição de renda. O segundo é uma política fiscal e cambial favoráveis à inversão privada. A política econômica do kirchnerismo, pouco ortodoxa, fez com que economistas e instituições comprometidas com o pensamento neoliberal, como o FMI e a revista The Economist, criticassem o governo. No entanto, os dados econômicos e sociais do período que vai de 2003 a 2012 são consideravelmente superiores àqueles do período imediatamente anterior. Desde 2003, as exportações do país subiram.
No dia 16 de abril de 2012, a presidenta Kirchner nacionalizou a empresa espanhola YPF/Repsol.[8]Ainda no dia 16 de abril de 2012, o governo argentino suspendeu o registro da operadora de grãos da empresa norte-americana Bunge.[9]

[editar]Crescimento econômico

O Crescimento econômico da Argentina sob o governo de Néstor e Cristina Kirchner foi um dos mais expressivos e acelerados da região. A média de crescimento econômica da Argentina durante o governo de Cristina Fernández foi de 7,9% anuais. Em 2011, o crescimento econômico argentino foi o segundo maior da América Latina, perdendo apenas para o Equador.[10] Desde 2003, o país apresenta crescimento econômico com taxas que oscilaram em torno dos 9%. O PIB per cápita de 2011, medido em paridade de poder aquisitivo do dólar americano, é o mais alto da América Latina. Segundo dados do FMI para 2011, a Argentina é a terceira maior economia da América Latina, superada pelo Brasil e pelo México.[11][12][13]

[editar]Redução da Pobreza


Cristina Kirchner e o presidente daArgélia, Abdelaziz Bouteflika.
Segundo um informe de 2010 da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, a pobreza se encontrava em 11,3%, o que significiou uma redução de 34,1% pontos percentuais. A taxa de pobreza da Argentina se tornou a segunda mais baixa da Am´rica Latina, atrás somente do Uruguai (10,7%). A indigência diminuiu de 7,2% para 3,8%.[14]
Entre 2006 e 2009, a pobreza na Argentina diminuiu de 21% a 11,3%.

[editar]Criação de empregos

O governo Cristina Fernández criou 3,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.[15] Entre 2003 e 2011, houve uma acentuada queda da taxa de desemprego. Em 2011, a taxa caiu para 7,4%.[16]

[editar]Inflação

Cristina Fernández de Kirchner assumiu seu governo com problemas de inflação e uma crise institucional no Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos), questionado por seus cálculos de índices de custo de vida, que alguns estudos privados têm colocado em mais do dobro da inflação oficial. Alguns observadores e dirigentes políticos afirmaram que tanto o governo argentino quanto grupos econômicos privados, credores de títulos da dívida externa, tentam influir na forma que se calcula os índices do Indec, com o fim de reduzir ou de aumentar a dívida externa. Na segunda metade de 2008, a taxa de inflação real caiu, sendo calculada em 0,4% mensal pelo Indec e ao redor do 0,7% segundo diversos estudos privados. O governo Kirchner se recusou a esfriar a economia com vistas a reduzir a inflação, argumentando que um esfriamento da econômia, associado às altas taxas de endividamente e pobreza que ainda registra o país, teria um custo social maior que a própria inflação.[17][18][19]

[editar]A crise econômica mundial de 2008-2009

A crise econômica de 2008-2009, iniciada nos Estados Unidos, teve seu primeiro efeito na Argentina com o aumento exponencial do preço internacional dos grãos que levou ao chamado "conflito do campo", curante o qual as organizações de produtores agropecuários se opuseram à uma subida das retenções à exportação, conseguindo finalmente que o Congresso anulasse as medidas adotadas pelo governo na resolução 125/2008.
No dia 23 de setembro, em seu discurso da 63ª assembleia geral da ONU, a presidente Fernández denominou a crise como o Efeito Jazz, aludindo a sua origem norte-americana, em clara contraposição às denominações que os centros econômicos utilizaram para denominar as crises anteriores que se originavam em países emergentes, como foram o Efeito Tequila, o Efeito Caipirinha, o Efeito Arroz e o próprio Efeito Tango, como ficou conhecida a crise argentina de 1998-2002. A presidenta também questionou os "gurus econômicos" que defendiam o modelo econômico estadunidense e criticavam as medidas anticrise tomadas pelos presidente Eduardo Duhalde e Néstor Kirchner. A partir do dia 26 de novembro, a presidenta anunciou em diversas etapas um plano anticrise composto pelas seguintes ações:
  • Criação de um Ministério de Produção.
  • Pacote anticrise integrado por três ferramentas: moratória tributária e redução de retenções para o agronegócio, promoção do trabalho registrado; repatriação de capitais.
  • Créditos públicos de fomento à produção e ao consumo.
  • Planos de obras públicas.
O plano foi apoiado pelas duas centrais sindicais argentinas (CGT e CTA), pela União Industrial Argentina, que agrupa os empresários industriais, e pela CONINAGRO, que agrupa as cooperativas rurais. Ele foi rechaçado pela Sociedade Rural Argentina (SRA) e pela Federação Agrária Argentina (FAA), ambas associações que agrupam proprietários e produtores rurais.

[editar]Política educacional

A política educacional do governo Cristina Fernández é uma continuação da gestão de Néstor Kirchner. A porcentagem do PIB destinado à educação cresceu desde 3,64% em 2003 para 6,02% em 2010. Em termos absolutos, passou de 14.501 milhões de pesos em 2003 a 89.924 milhões de pesos em 2010, cerca de 520% a mais. Após o plano quinquenal do governo Perón entre 1947 e 1951, o período de 2003 a 2010 foi o de maior construção de escolas na história da Argentina. Entre 1969 e 2003, os diferentes governos nacionais financiaram a construção de um total de 427 escolas, enquanto que entre 2003 e 2010 se construíram mais 1100 escolas que beneficiaram a meio milhão de alunos, segundo dados oficiais.

[editar]Política de Direitos Humanos

Durante sua presidência, Cristina Fernández continuou a política de direitos humanos iniciada pelo presidente Néstor Kirchner (2003-2007), caracterizada por suprimir as leis de Ponto Final e Obediência Devida, defendidas pelo presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) e pelo presidente Carlos Menem (1989-1999), que impediram o julgamento de autores de delitos de lesa humanidade durante a última ditadura militar argentina (1976-1983). A política de direitos humanos de Néstor e Cristina Kirchner foi um dos aspectos centrais de suas presidências. Ela contou com um apoio aberto de várias organizações de direitos humanos, como as Mães da Praça de Maio e as Avós da Praça de Maio.

[editar]Casamento Igualitário

Durante o primeiro mandato de Cristina Fernández, aprovou-se o matrimônio igualitário. A despeito da polêmica suscitada por jornais conservadores, a presidenta foi reeleita com larga margem de votos.[20] Segundo ativistas LGBT, a proposta de lei só pode vencer graças a intervenção ativa de Néstor e Cristina em seu favor.[21]

[editar]Descriminalização do Aborto

O debate sobre o aborto na Argentina foi impulsionado durante o governo de Néstor Kirchner que, no entanto, manteve a lei de aborto inalterada. Em 2005, o ministro da saúde Ginés Gonzáles García declarou publicamente seu apoio à legalização do aborto. Kirchner não apoiou nem censurou a opinião de García em público. A presidenta Cristina Fernández se declarou publicamente "contra o aborto" em 2007, mas esclareceu: "não creio que aqueles que lutam pela descriminalização do aborto sejam a favor do aborto", deixando aberta a possibilidade descriminalização.[22] Oposicionistas acreditam que o governo tenha um projeto de descriminalização do aborto, mas não foi feita nenhuma declaração do governo nesse sentido. Uma lei a esse respeito está para ser discutida, e a presidenta garantiu liberdade de voto aos membros de seu partido. O jornal argentino La Nación pressinou repetidas vezes o governo Cristina a se posicionar contra o aborto.[23]

[editar]Controvérsias

[editar]Com a imprensa


Cristina Kirchner durante uma entrega de casas populares em 2008.
A imprensa acusa a gestão de Cristina Kirchner de tentar intimidar opositores e direcionar a publicidade oficial do governo para veículos de comunicação aliados, em detrimento dos demais. Cristina reage às críticas acusando a mídia de "golpista" e evita entrevistas coletivas a jornalistas.[24]
Cristina é acusada de utilizar o sindicalista Hugo Moyano e a Confederação Geral do Trabalho da Argentina (CGT), como "tropa de choque" visando intimidar a imprensa.[25] O governo Cristina Kirchner minimiza as ações dos sindicatos contra a imprensa, afirmando tratar-se de um conflito trabalhista e não atentados contra a liberdade de imprensa.[26]
Cristina alterou drasticamente a regulamentação dos meios de comunicação na Argentina, através da aprovação em 2009, por ampla maioria, da assim chamada "Ley de medios".[27]

[editar]Com opositores

O escritor Mario Vargas Llosa fez duras declarações contra os Kirchner, afirmando que o governo de Cristina é "um desastre total". Um grupo de escritores e intelectuais simpáticos ao governo pediu formalmente que o Nobel de Literatura fosse barrado da inauguração da Feira Internacional do Livro de Buenos Aires, em abril de 2011, por "não ser adepto da corrente de ideias que abriga a sociedade argentina". A presidente Cristina Kirchner, ligou para o presidente da Biblioteca Nacional, promotora do evento, pedindo retratação e se colocando contrário ao veto.[28]

[editar]Com o FMI


Cristina Kirchner e Ingrid Betancourt eMadonna.
O Fundo Monetário Internacional foi bastante crítico a forma com a qual o governo de Cristina Kirchner mensura os índicies de inflação. E ameaçou o governo de sanções caso não normalizassem os índicies oficiais de preço [29] Há discrepâncias entre os números divulgados pelo governo e institutos privados. O que levou membros do FMI a uma missão oficial na Argentina em abril de 2011.[30]

Referências

  1. ↑ «De eso no se habla», artículo en la revista Newsweek Argentina del 10 de junio de 2009. «Siempre me definí contra el aborto ―aseguró Cristina Kirchner en 2005, cuando era senadora― porque soy católica, pero también debido a profundas convicciones».
  2. ↑ http://weblogs.clarin.com/elecciones-2007/
  3. ↑ http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/12/27/cristina-kirchner-sera-submetida-a-cirurgia-para-retirada-de-tumor-na-tiroide.jhtm
  4. ↑ [http://noticias.r7.com/internacional/noticias/cristina-kirchner-recebe-alta-e-esta-livre-do-cancer-na-tireoide-dizem-medicos-20120107.htmlCristina Kirchner recebe alta e está livre do câncer na tireoide, dizem médicos]. r7.com. Página visitada em 23/01/2012.
  5. ↑ a b Teresa A. Meade (2011). A History of Modern Latin America: 1800 to the Present (em inglês).
  6. ↑ Evolución de la inversión en presupuesto y Recursos humanos del área de CyT.
  7. ↑ Aerolíneas ya pierde más de 6,6 millones de pesos por día (10 de julho de 2009).
  8. ↑ http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/37562-argentina-nacionaliza-empresa-de-petroleo.shtml, "Argentina Nacionaliza empresa de petróleo"
  9. ↑ http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/37589-justica-argentina-embarga-bens-da-bunge.shtml, "Justiça argentina embarga bens da Bunge".
  10. ↑ Folha de São Paulo, 18 de março de 2012
  11. ↑ Crescimento econômico coopera para reeleição de Kirchner..
  12. ↑ No Congresso, Cristina Kirchner destaca recuperação econômica (1 de março de 2012).
  13. ↑ Argentina GDP - real growth rate.
  14. ↑ La tasa de pobreza en la Argentina se redujo desde el momento más crítico de la crisis de 2001 a la fecha en 34,1 puntos, ubicándose como la segunda más baja en América latina..
  15. ↑ Boom econômico dá vitória histórica a Kirchner.
  16. ↑ Apesar da crise, economia e oportunidades de emprego crescem na América Latina.
  17. ↑ El histórico fallo judicial sobre la deuda externa de la Argentina.
  18. ↑ "Inflación INDEC" permitió ahorrar $ 4.200 millones.
  19. ↑ http://www.infobae.com/notas/637456-Dilma-Rousseff-desmintio-que-haya-opinado-sobre-la-inflacion-argentina.html.
  20. ↑ Presidenta que apoiou o casamento igualitário é reeleita.
  21. ↑ Bruno Bimbi. Matrimônio Igualitário.
  22. ↑ En el final, Cristina habló sobre aborto, marihuana, gays y cirugías.
  23. ↑ La Nación pressiona Cristina Kirchner para se manifestar contra o aborto.
  24. ↑ Censura. Uol Educação. Página visitada em 05/04/2011.
  25. ↑ A bem planejada decadência argentina. Itamaraty. Página visitada em 05/04/2011.
  26. ↑ http://www.clarin.com/politica/Gobierno-volvio-minimizar-bloqueo-diarios_0_457154344.html. Clarin (espanhol). Página visitada em 05/04/2011.
  27. ↑ Senado aprova polêmica lei de mídia na Argentina. folha.uol.com.br (10 de outubro de 2009). Página visitada em 23/01/2012.
  28. ↑ Cristina Kirchner intervém contra veto a Vargas Llosa. Folhaonline. Página visitada em 05/04/2011.
  29. ↑ El FMI empieza a trabajar hoy con el INDEC para un nuevo índice de precios. Clarín. Página visitada em 05/04/2011.
  30. ↑ FMI na Argentina. Folhaonline. Página visitada em 05/04/2011.

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Um novo tempo para a educação
(Jose Clovis de Azevedo, Secretário da Educação)
Os professores da rede estadual iniciam o ano letivo de 2012 recebendo do governo a proposta que assegura 76,6% de reajuste salarial em quatro anos. O vencimento básico do professor com formação superior, a ampla maioria, passará de R$ R$ 1.319,35, em janeiro de 2011 para R$ 2.331,41 em novembro de 2014. O salário médio do vencimento inicial que era de R$ 2.767,81 em janeiro de 2011 será de R$ 4.885,19 em novembro de 2014. E o salário do topo da carreira será de R$ 5.671,34 em novembro de 2014. Além desses reajustes, o governo se dispõe a voltar a discutir a correção da inflação de 2013 e 2014.

Esta é uma proposta sem precedentes na história da Educação do nosso Estado. É uma ação concreta do governo em cumprimento ao compromisso com a recuperação da educação pública do RS. Trata-se do empenho em resgatar a dignidade dos educadores, valorizando o seu trabalho, possibilitando-lhes uma vida melhor e fortalecendo a autoestima das comunidades escolares, tendo sempre presente o objetivo maior da educação, o ensino de qualidade.

Além dos salários, estão sendo tomadas medidas para qualificar a situação funcional dos educadores. Estamos em pleno processo de realização do concurso público para nomear mais de dez mil professores em substituição aos contratos precarizados. A carreira está sendo fortalecida com a retomada das promoções por merecimento e por antiguidade, orientadas por um novo sistema de avaliação, que valoriza o esforço do professor no aprimoramento de sua formação e no comprometimento com a melhoria da permanência e da aprendizagem dos educandos.

Mas a qualidade do ensino não pode ser reduzida a melhorias funcionais e à questão salarial. Por isso o governo está incidindo sobre todas as variáveis que impactam a melhoria do ensino. A política de formação permanente que está sendo colocada em prática tem como objetivo possibilitar aos educadores a apropriação dos instrumentos teóricos e práticos que as conquistas da ciência disponibilizam à educação. A criação de uma cultura de estudo e investigação entre os educadores é condição necessária a uma ação pedagógica eficiente e comprometida com a garantia do direito de todos os educandos à aprendizagem com qualidade.

Ao mesmo tempo estamos desencadeando um esforço concentrado para recuperação física de todas as escolas da rede, constituindo espaços de lazer, de atividades culturais e esportivas, sala de estudos para educadores, climatização e áreas verdes. Trabalhamos com a concepção de espaço escolar com estética e recursos que resgate a dignidade de todos que partilham as atividades educativas. Modernização tecnológica também está entre as prioridades e começa pelo Projeto Um Computador Por Aluno, que se inicia em Bagé em março e se expandirá à Fronteira e Região Metropolitana.

Jose Clovis de Azevedo
Secretário de Estado da Educação

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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Formação pela Secretaria de Educação abre evento de Educação Profissional

Formação

Secretária em exercício abre evento de Educação Profissional



Começou na manhã desta segunda-feira (7) o encontro de formação para as direções e coordenações pedagógicas das escolas estaduais que ofertam Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. Até a próxima quarta-feira (9), os participantes vão analisar/discutir as dimensões organizacionais e os conceitos referenciais do novo Ensino Médio. A secretária em exercício da Educação, Maria Eulalia Nascimento, abriu a atividade que acontece no Instituto Metodista de Porto Alegre (IPA), e conta com a participação das 73 escolas que oferecem a modalidade reunindo aproximadamente 170 educadores.


Em seu pronunciamento, Maria Eulalia fez uma breve retrospectiva das modalidades da Educação e seus desdobramentos após a reforma educacional de 1971. Também abordou os decretos, leis e pareceres que culminam com as atuais diretrizes nacionais da Educação que resgatam o trabalho como princípio educativo. Além disso, falou sobre as deliberações da Seduc para o fortalecimento da Educação Profissional no Estado, como a integração da Superintendência da Educação Profissional (Suepro) ao gabinete da Pasta (e aos demais departamentos) e a suplementação financeira às escolas técnicas, entre outras. “As mudanças que estão em cursos fazem parte de um debate nacional. Precisamos nos organizar para atuar na realidade atual. A concepção de conhecimento precisa mudar”, disse a secretária.


Para finalizar sua apresentação Maria Eulalia resgatou as ações do governo que buscam o resgate da Educação de Qualidade para todos e a valorização dos professores. Reafirmou que o acordo firmado com o Ministério Público – em que o governo vai pagar um completivo para os professores que recebem abaixo do valor do piso nacional de R$ 1.451,00 – ocorre simultaneamente à política salarial e não altera o plano de carreira do magistério. Relembrou que os 76,68% (mais a inflação do período até 2014) já apresentados pelo governo são cumulativos e incidem na carreira de todos os professores. “As ações em cursos buscam o piso do magistério para todos. E se tudo der errado teremos aproximadamente 90% de reajuste na carreira”, salientou Maria Eulalia.


Após, o diretor do Departamento Pedagógico da Seduc, Silvio Rocha, assumiu o comando das atividades. Confira programação abaixo:


Dia 07 de Maio – Manhã


Módulo I : Conceitos e Referenciais orientadores do Novo Ensino Médio Integrado.
9h -10h15 – Exposição dialogada apresentando a concepção contida no Regimento Referência para a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio destacando principalmente: Complexidade, Parte-Totalidade, reconhecimento dos saberes, Interdisciplinaridade e avaliação emancipatória.
10h15-10h30 – Intervalo
10h30-12h – Continuação da exposição dialogada e Debate.


Dia 07 de Maio – Tarde


Módulo I : Conceitos e Referenciais orientadores do Novo Ensino Médio Integrado.
13h30-13h45 – Abertura dos trabalhos da tarde
13h45-15h30 – Exposição dialogada apresentando a concepção contida no Regimento Referência para a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio com ênfase: Pesquisa Sócio Antropológica e Pesquisa Pedagógica estruturada, o Trabalho como princípio Educativo, Politecnia, Omnilateral  e Resolução de problemas contextualizados.
15h30-15h45 – Intervalo
15h45-17h30 – Continuação da exposição dialogada, Debate e encerramento do dia.


Dia 08 de Maio – Manhã


Módulo II – Estrutura Curricular  e  trabalho Pedagógico no Novo Ensino Médio Integrado: Pressupostos, dimensões organizacionais e operacionais.
8h30 – Abertura do dia
9h -10h15 –Estrutura curricular da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio destacando: Organização curricular (conceito, tempos, áreas e disciplinas) Matrizes Curriculares (Formação Geral, Parte Diversificada e Formação Profissional), Seminário integrado (e Metodologia da Pesquisa).
10h15-10h30 – Intervalo
10h30-12h – Continuação e Debate.




Dia 08 de maio – Tarde


Módulo II – Estrutura Curricular e  trabalho Pedagógico no Novo Ensino Médio Integrado: Pressupostos, dimensões organizacionais e operacionais.
13h30-13h45 – Abertura dos trabalhos da tarde
13h45-15h30 – Seminário integrado (e Metodologia da Pesquisa): sua operacionalização e potencialidades.
15h30-15h45 – Intervalo
15h45-17h00 – Apresentação reflexiva sobre o Parecer 156/2012 do CEED que permite a implementação do novo Ensino Médio e determina outras providências.
E, apresentação do Projeto de Resolução do CNE/CEB que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.


17h00-17h30 – Debate e Encerramento do dia.
Dia 08 de maio – Final de tarde – 17h30-18h30 – Rodada Cultural




Dia 09 de maio – Manhã


Diagnóstico da situação da implementação do Novo Ensino Médio Integrado: Aproximações e distanciamentos das reformulações orientadas através do Regimento Referência e do Parecer 156/2012 CEED.
8h30-9h – Abertura do dia e divisão dos Grupos de Trabalho
9h -10h15 –Trabalho de grupo:
Grupo 1 – Escolas que não implementaram o Ensino Médio Integrado (dividido em subgrupos composto pela CRE e suas escolas).
Grupo 2 – Escolas que implementaram o Ensino Médio Integrado  (dividido em subgrupos composto pela CRE e suas escolas).
Metodologia conforme instrumento em anexo


10h15-10h30 – Intervalo
10h30-12h – Apresentações dos subgrupos para o Grupo de trabalho e reflexão.




Dia 09 de maio – Tarde


Diagnóstico da situação da implementação do Novo Ensino Médio Integrado: Aproximações e distanciamentos das reformulações orientadas através do Regimento Referência e do Parecer 156/2012 CEED.
13h30-13h45 – Abertura dos trabalhos da tarde
13h45-15h30 – Relato de Boa Pratica (três relatos) e debate
15h30-15h45 – Intervalo
15h45-17h30 – Fechamentos, orientações gerais: MEP, FECITEP, Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e Encaminhamentos quanto a continuidade do processo de reestruturação.
 
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quarta-feira, 21 de março de 2012

Contatos com Secretaria de Imprensa da República ...

  • Sobre a Secretaria de Imprensa 04/07/2011 às 20h40 A Secretaria de Imprensa da Presidência da República (SIP) é o órgão do governo responsável por divulgar, com transparência, rapidez e exatidão, todas as ações da presidenta Dilma Rousseff. Cabe à SIP divulgar a agenda de compromissos da presidenta, programas de governo, políticas públicas, atos, eventos, solenidades, notas oficiais e detalhes de viagens que têm a participação da presidenta da República. Todos os discursos presidenciais em eventos ou solenidades oficiais são disponibilizados na íntegra em texto e áudio e podem ser encontrados na seção Informe da Hora, neste Portal do Planalto. As cerimônias com participação da presidenta têm transmissão em tempo real pela TV NBr (link), além da cobertura jornalística por texto, áudio e vídeo do Blog do Planalto. A SIP também é responsável pela divulgação das fotos oficiais de todos os eventos de que a presidenta participa. Essas imagens são armazenadas neste Portal do Planalto. A Secretaria de Imprensa organiza também pedidos de entrevista feitos por jornalistas brasileiros e internacionais, além de a eles fornecer informações e levantamentos específicos quando solicitados, além de coordenar o credenciamento dos profissionais de comunicação e prestar apoio ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto. A SIP também oferece documentação para órgãos públicos e presta apoio aos órgãos integrantes da Presidência da República no relacionamento com a imprensa. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República foi criada em 1963 na gestão do presidente João Goulart. Contatos: Veículos nacionais: E-mail: nacional.imprensa@planalto.gov.br Tel.: (0xx61) 61-3411-1311 Veículos regionais: Tel.: (0xx61) 61-3411-1370 E-mail: regional.imprensa@planalto.gov.br Veículos estrangeiros: Tel.: (0xx61) 3411-1130 ou 3411- 1450 E-mail: internacional.imprensa@planalto.gov.br Blog do Planalto Tel.: (0xx61) 3411-1570 E-mail: blogplanalto@planalto.gov.br NBr Tel.: (0xx61) 3799-5856 E-mail: jornalismonbr@ebc.com.br Fotografia Tel: (0xx61) 3411 1276 E-mail: fotografia.imprensa@planalto.gov.br Outros contatos: clique aqui para mais informações sobre a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Tags: Secretaria de Imprensa, SIP, Presidência da República, Informações EnviarImprimirRelatar erros Sobre a Secretaria de Imprensa Contatos Agenda Discursos Entrevistas Notas Oficiais Artigos Briefings Releases Notícias de Governo Café com a Presidenta Conversa com a Presidenta Bom Dia Ministro Brasil em Pauta Brasileiras Credenciamento Relatórios da Secretaria de Imprensa Galeria de Fotos veja mais Galeria de vídeos veja mais Áudio em destaque Discurso da Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo - Pronacampo - Brasília/DF Footer Sections Presidenta Biografia Foto Oficial Atribuições Gabinete Pessoal Contatos Cerimonial Agenda da Presidenta Discursos da Presidenta Fale com a Presidenta Conversa com a Presidenta Café com a Presidenta Uso da palavra "Presidenta" Diretrizes de Governo Vice-Presidente Biografia Atribuições Bandeira-Insígnia Notícias Residência Oficial Presidência Ministros Ministérios A Constituição Federal Galeria de Presidentes Legislação Símbolos Nacionais Bandeira Brasão Selos Hinos Bandeira Insígnia Palácios e residências oficiais Palácio do Planalto Palácio da Alvorada Granja do Torto Palácio do Jaburu Biblioteca da Presidência Estrutura da Presidência Imprensa Sobre a Secretaria de Imprensa Contatos Contatos dos Assessores de imprensa e comunicação do Governo Contatos na Secretaria de Imprensa Agenda Agenda da Presidenta Agenda do Presidente em Exercício Agendas de Janeiro a Julho de 2011 Discursos Entrevistas Notas Oficiais Artigos Briefings Releases Notícias de Governo Café com a Presidenta Conversa com a Presidenta Bom Dia Ministro Brasil em Pauta Brasileiras Credenciamento Avisos de credenciamento Normas de Credenciamento Relatórios da Secretaria de Imprensa Blog do Planalto Multimídia Galeria de fotos Galeria de áudios Galeria de vídeos Especiais Crack, é possível vencer Mulheres Mais Energia Blog Mobilização Federal Ensino Técnico Brasil sem Miséria Copa do Mundo 2014 Blog Mobilização na Região Serrana do RJ Legislação Fale com a Presidenta Fale com o Governo Portal Brasil Receba por e-mail Acessibilidade Política de privacidade Termos de uso Mapa do site Sobre o Portal
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sábado, 10 de março de 2012

Reflexão de 08 de Março

08 de março e as mulheres

Dia de luta dos movimentos internacionalistas de mulheres, o 8 de março nunca foi um dia fácil de engolir!
 Entre o fim de fevereiro e o começo de março as mulheres socialistas dos inícios de 1900 na Rússia, na Europa e nos Estados Unidos celebravam seu dia de luta a partir de acontecimentos importantes: greves, manifestações, enfrentamentos!
 Em plena Guerra Mundial, em 1917, na Rússia, as mulheres socialistas realizaram seu Dia da Mulher no dia 23 de fevereiro, pelo calendário russo. No calendário ocidental, a data correspondia ao dia 8 de março. Neste dia, em Petrogrado, um grande número de mulheres operárias, na maioria tecelãs e costureiras, contrariando a posição do Partido, que achava que aquele não era o momento oportuno para qualquer greve, saíram às ruas em manifestação;foi o estopim do começo da primeira fase da Revolução Russa, conhecida depois como a Revolução de Fevereiro. O que elas queriam? O que nós queremos? Abolir a propriedade privada? Com certeza!! Abolir a propriedade privada como base da sociedade que estrutura desigualdades, cria hierarquias de poder e mantém uma sistemática guerra contra a natureza e seus seres. O 8 de março é um dia de luta contra a propriedade privada... também no âmbito das relações sociais, do casamento e da sexualidade. Cama, mesa e banho. É isto mesmo... queremos abolir os poderes de latifundiários, empresários,políticos, patrões, maridos e senhores. Horrorizai-vos! O 8 de março é umdia anti-burguês, contra as ridículas homenagens burguesas que tentam continuar emburrecendo as mulheres com tradição, família & propriedade ou flores, bombons & um laço de fita, ou mitos do amor romântico, da beleza e da maternidade. Horrorizai-vos! é contra tudo isso que lutamos, articulando classe-gênero e etnia na construção de um eco-socialismo feminista.E a burguesia grita!! Vocês mulheres, feministas, comunistas querem introduzir a comunidade das mulheres!! É verdade! Já vivemos assim! Já somos comunidade e construímos na luta nossa unidade entre mulheres do campo e da cidade! Não aceitamos ser reduzidas a instrumento de produção e reprodução do capital, da família e do poder masculino. Nós arrancamos nós mesmas das formas violentas e históricas que querem nos manter subordinadas, minorizadas e desiguais. Neste exato momento centenas de mulheres camponesas do Rio Grande do Sul estão debaixo da lona preta, debaixo do eucaliptal, num dos 200 mil hectares das multi-imperialistas do agronegócio florestal - Aracruz, Votorantin, Stora Enso, Boise... - denunciando que o deserto verde está impedindo a reforma agrária e inviabilizando a agricultura camponesa. Neste exato momento as mulheres da Via Campesina e suas crianças morrem de pena das árvores enfileiradinhas, da terra ocupada com nada, do alimentoque não brota do chão, da água que não tem mais tempo de molhar. Observadas pela Brigada Militar - seus cavalos e cachorros - as mulheres abençoam omundo e dormem entre o medo e a solidariedade. Toda a campina se ilumina perdoando as árvores de mentira em sua feiúra. E no escuro, elas se fazemVia... láctea, campesina, revolucionária e planejam hortas, pomares ecozinhas de um plano camponês para o Brasil. Neste exato momento mulheres fortes, atentas e decididas fazem a segurança do acampamento nas terras da Boise. Quem quiser doçura, carinho, afeto e graciosidade... melhor que escreva sobre confeitarias ou almofadas. O grande amor da vida delas vai misturado com a capacidade de saber endurecer... perdendo a paciência quando precisar. Elas perdoam as mulheres burguesas e suas mentirinhas, as feministas interrompidas e suas teologias, mas não toleram mais discursos gerais sobre mulheres inexistentes, nem elogios da diferença que não fazem diferença alguma. É por dentro da luta de classes que a luta das mulheres trabalhadoras acontece. É por dentro das mulheres que a luta de classes avança. Horrorizai-vos! Senhores teólogos. O 8 de março chegou anunciando também- contra toda a esperança! - que os dias do deus-pai estão contados e que há de chegar o dia - e já veio - em que se fará teologia com o coração ardente, contra toda violência e propriedade. **Nancy Cardoso Pereira é pastora metodista e colaboradora do CEBI.  Um grande abraço a todas as mulheres e a todos nós, que pensamos na igualdade e no respeito ao ser humano em todos os sentidos independente de qual classe, cor e sexo....

Elzamir Ferreira
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quarta-feira, 7 de março de 2012

Informações referente a nova tecnologia


Mundo envia 300 bilhões de emails por dia

Você tem ideia de quanta informação circula na Internet todos os dias? Um infográfico postado no site Silicon Alley Insider mostra alguns dados e dá a dimensão do gigantesco volume de dados suportado pela Internet.
A cada dia são enviados 300 bilhões de emails mundo afora (o correio dos EUA levaria 2 anos para postar todas as mensagens). Cerca de 2 milhões de posts são publicados em blogs (estou colaborando).
Mas o dado mais impressionante vem das redes sociais: a cada dia, 175 milhões de pessoas visitam o Facebook (seria o sétimo país mais populoso do globo). Essas 175 milhões de pessoas da Facebooklândia gastam 4,7 bilhões de minutos por dia na rede social de Mark Zuckerberg. (via@SAI). 
fonte:
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domingo, 4 de março de 2012

Direitos Humanos e Educação no Estado e no Brasil



O texto abaixo, que estou aqui reproduzindo, é originário do site "http://direitos_humanos.sites.uol.com.br/", que trata sobre Direitos Humanos. Isto é, sobre os direitos que as pessoas tem, que estão garantidos em Lei, mas que parecem ser desconhecidos por muitas pessoas. Inclusive, e especialmente, em nossos ambientes de trabalho. Pasmem, frequentemente em atividades e locais onde atuam pessoas que são classificadas como "civilizadas". Aquelas que, teoricamente, deveriam ser as "experts" na complementação da formação familiar, no apoio ao desenvolvimento e crescimento da personalidade do ser humano, em sua trajetória, da infância ao término da adolescência. Estou falando, enfim, dos educadores e administradores de nossas escolas públicas.
Quero levantar o debate e chamar a atenção da Sociedade acerca das condições e contradições de nosso ensino público. Acrescentar importantes fatos, que destoam dos discursos dos administradores do "sistema instalado". Contribuir com elementos da realidade objetiva, aos que trocam idéias, formam opiniões e dialogam sobre as Escolas em nível Estadual. Mais exatamente, concorrer para que se cometam menos erros e injustiças com as pessoas alvo  do sistema de ensino vigente. Exatamente aquelas, que por sua natureza social, deveriam estar bem protegidas pela legislação. Mas os direitos humanos, com frequência, ligam-se a leis que não são cumpridas,  salvo por pressão popular ou dos Tribunais. Experimentam a dualidade de existirem na escrita, mas nem sempre na prática. Por espécie de cultura ou herança, que vem dos "tempos ruins de nossos governos", são esses direitos violados ou "esquecidos". Isto, lamentavelmente, propaga-se aqui e ali nas entranhas e no cotidiano das "máquinas públicas". Quem administra, então, vira contraditório. Seus discursos não se encaixam com os resultados do "serviço público prestado". Muito além, a "máquina" e a "cultura" reagem e punem aqueles que tentam transformar o "bom discurso" em realidade, isto é, no "bom serviço público prestado". Assim é que aqueles que atuam e são responsáveis por Governar, Administrar e Executar - em nosso Estado do Rio Grande do Sul, no campo da Educação - tem procedido. Os direitos humanos que abundam nos discursos, se rarefazem na extremidade onde acontece a realidade fática do serviço prestado. As vítimas são silenciosas: Alunos, pais de alunos e servidores idealistas. Estes últimos, "entre o mar e o rochedo", violentam-se ao cumprirem ordens que vão contra os discursos e contra os cidadãos da Comunidade. Como nos "tempos ruins", ordens e gritos com alunos, pais e servidores. Quem irá salvar nossas instituições de ensino e a reputação dos governos? Por outro lado, quem irá reparar os danos sociais e econômicos de uma sociedade mal atendida na essencial ferramenta chamada "Educação"? Faço parte daquele grupo de servidores que ainda acredita que isso pode mudar. 
Pessoas que exercem a atividade pública com dignidade e dedicação. Que levam a sério o "bom discurso", de construir no Estado um modelo humanizado de educação, com um "regimento" voltado a resultados e avanços concretos. Um verdadeiro "Sistema de Ensino", com centro no respeito aos direitos humanos e com capacidade de formar personalidades comprometidas com as esferas social, familiar e profissional. Nosso Estado e nosso País podem e devem ser competitivos dentro da nova ordem mundial. Nós podemos muito e estamos rendendo abaixo do que seria razoável. Nada pode ser edificado sem as bases sólidas de um método que contenha "planejamento", "execução" e "fiscalização". E não há melhor fiscal da "coisa pública" que o próprio Povo. Se o Governo tiver  ombridade de chamar os cidadãos para descreverem o contexto atual da Educação em nosso Estado, será surpreendido pela realidade.
Dedico, pois, o texto abaixo aos que são idealistas, que acreditam na mudança dos paradigmas herdados de não boas épocas e que estão, ainda, enraizados em muitas de nossas Escolas Públicas.
Também, sonho que aqueles que assim não pensam arrisquem considerar o valor dos tratados internacionais - em especial a "Declaração dos Direitos Humanos".
"O Brasil que hoje surge após décadas de desequilíbrio causado pelas altas taxas de inflação está longe de assegurar a abundância, a igualdade e a paz, por mais solidário que seja o povo brasileiro e que o país detenha um potencial gigantesco. Este novo Brasil, cheio de esperanças de um melhor amanhã econômico, no limiar do novo século, mesmo frente às crises nas bolsas de valores nacionais e internacionais, a moratória da Rússia e tantos problemas políticos vividos desde alguns anos, não vive só de expectativas. Vive também de sua vergonha, face o terrível cenário de violência, preconceito, ódio racial e desarmonia religiosa. Também vive de sua pobreza, miséria e desrespeito aos mais fundamentais dos direitos: os Direitos Humanos. Às portas do século XXI, o Brasil e o mundo devem caminhar em prol de um mesmo ideal: o respeito ao homem e a seus direitos fundamentais, aqueles que adquire na concepção e no nascimento, como o direito à vida e à liberdade. Não se deve apenas falar em Direitos Humanos, mas garantir sua proteção. Devemos fazer uma reflexão sobre o que somos, o que desejamos e esperamos, pois somos uma nação com incríveis recursos, mas tantas diferenças sociais. A consolidação dos Direitos Humanos deve se dar, primeiramente, na órbita interna de um Estado, começando pela conscientização de cada membro da sociedade, especificamente no seio familiar, para então atingir níveis mundiais de conscientização, por mera conseqüência. A base se encontra, pura e simplesmente, na educação. Educar para se alcançar um novo ideal humano, um indivíduo que lute para banir, do seio social, todo o tipo de violência contra os diversos segmentos da sociedade com a qual se interage. Alguém que veja nos lavradores, presidiários, homossexuais, negros, crianças, enfim, em seu semelhante, uma extensão de si próprio.
O homem sente no interior de si que foi criado para aperfeiçoar sua essência. Assim, pelo exercício de sua liberdade ou livre-arbítrio, deve alcançar a autoperfeição. É basicamente deste princípio que cada uma das ações promovidas pelo homem extrai a sua moralidade, podendo esta ser boa ou má. Através da vivência e da experiência o homem aprende e assimila, passo a passo, o valor daquilo que é certo ou errado, bom ou ruim, seja para si ou para os outros. Pela experiência, o conviver e a observação do mundo à sua volta, o homem acumula um grupo de preceitos que acredita serem eficazes e úteis para o seu aperfeiçoamento. A formulação coerente destes preceitos constitui o que se chama de "moral". Vê-se então que a moral parte da norma aceita pelos indivíduos que vêem nos atos repetidos e habituais a expressão do que é singularmente correto, justo e coerente. Assim, o real problema da moralidade consiste em conhecer o que é bom ou mau. O homem é um ser racional, sendo este fator que o diferencia dos outros animais. Enfim, tudo o que conduz à perfeição humana é moralmente bom, e aquilo que vai de encontro a esta perfeição é moralmente mau.
Cada indivíduo humano, cada homem existe em face da comunidade como a parte em face do todo e, portanto, a esse título está subordinado ao todo. O homem não é somente pessoa, é também indivíduo, fragmento individualizado de uma espécie. E é por isso que é membro da sociedade a título de parte desta, e tem necessidade das compressões da vida social para ser conduzido para sua própria vida de pessoa e sustentado nesta vida. Há uma obra comum a efetuar pelo todo social como tal, por esse todo de que são partes as pessoas humanas, e assim as pessoas são subordinadas a essa obra comum. O bem coletivo a ser realizado é um fim intermediário e lhe é essencial sofrer a atração de uma ordem de vida superior.
A civilização possui como uma de suas características, o aspecto peregrinal. A civilização é um momento, mas não o fim, sendo uma sociedade de pessoas peregrinas que visam o bem recíproco enquanto reunidas nesta coletividade, onde esta vida comum (a vida política) deve elevar tanto quanto possível o nível de existência do grupo. O homem não pode aceitar a injustiça ou o mal presente em seu meio, devendo lutar por uma organização deste momentum terrestre para alcançar a felicidade. Não uma felicidade relativa, mas real, como um todo. Deve o ser trabalhar por uma situação onde se projete a reunião de um grupo humano organizado, bem estruturado e, conseqüentemente, uma situação de justiça, de amizade imperando sobre o egoísmo e de prosperidade comum. Esta sociedade humana deve garantir o direito de seus membros à existência, ao trabalho e ao crescimento de sua vida como pessoa, pois não apenas a felicidade terrestre deve ser observada, mas também a alegria da alma.
A convivência exigiu, desde o princípio, o conhecimento e a prática do sentido da liberdade. O homem nasce livre, mas pode ter este direito ferido enquanto vive em sociedade. A liberdade, assim, no sentido da vida política, é uma conquista enquanto exige do homem um esforço contínuo de luta contra todas as forças internas e externas que comprometem à realização de sua plenitude. E enquanto ser político, a expressão máxima do exercício da liberdade humana se dá a partir de princípios democráticos. Por outro lado, o funcionamento eficaz dos mecanismos democráticos é inseparável do respeito de direito e de fato aos direitos fundamentais da pessoa: direito à vida, à liberdade de expressão, liberdade de associação entre outros. A Democracia plena torna todo indivíduo consciente de seus direitos e, por assim ser, de sua cidadania. É neste sentido que o Brasil caminha, um país com sede de justiça social e respeito à dignidade e aos direitos humanos. Nosso povo testemunhou e ainda vivência terríveis injustiças sociais, crimes e atentados contra a dignidade humana e total desrespeito à cidadania.
Democracia e injustiça social, entretanto, são termos antagônicos, mas a sociedade brasileira deve se empenhar para promover um ideal democrático em nosso país, não obstante o tempo que se leve para alcançar este objetivo. Não é possível extirpar a injustiça e a impunidade de um dia para o outro. Ações do Governo e da sociedade devem se unir para acabar com tantas diferenças sociais e à crescente banalização da morte que se verifica todos os dias ocorrerem dentro dos presídios do país, nas filas de hospitais públicos, nas favelas, o assassinato de crianças e adolescentes, a violência no campo, a prática de trabalho infantil e escravo, o preconceito racial e a discriminação dos homossexuais, a violência policial contra civis e dentro dos presídios, com práticas de tortura, a violência dos grupos de extermínio, bem como a falta de acesso à justiça por parte da maioria da população.
A justiça e a retidão moral são essenciais ao bem comum. É por isto que o bem comum exige o desenvolvimento das virtudes na massa dos cidadãos, virtudes que nascem com o sentimento moral inerente a cada indivíduo e que o desenvolve em conseqüência da própria vida em sociedade.
Neste contexto, o presente trabalho visa analisar a exclusão social no Brasil, à luz dos Direitos Humanos, tomando como base a realidade nacional e os problemas que o Brasil enfrenta no momento atual, bem como analisando a evolução da formação sócio-cultural do país a partir de seu descobrimento. De um processo universal, a análise no decorrer desta obra observará a realidade brasileira, apontará algumas das inúmeras dificuldades sociais que atravessa a nação e terá, como reflexão máxima, a visão dos Direitos Humanos no Brasil, investigando possíveis soluções para tentar amenizar o sofrimento imperante e projetar medidas futuras em prol de um país mais justo.
Em 1998, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 50 anos de existência. Nunca esteve tão difundida como princípio universal de respeito à integridade e dignidade humanas como no momento atual, onde os princípios fundamentais de respeito à pessoa humana vêm sendo amplamente defendidos. Infelizmente, esta difusão não pode ser compreendida como sinônimo de "aplicação", mas simplesmente como um critério de cogitação para que o indivíduo se conscientize de que é detentor de direitos e deveres. Se a humanidade realmente aplicasse os princípios estabelecidos na Carta Universal com a mesma naturalidade com que respira, tal Declaração seria infundada pelo mero fato de que estes princípios seriam naturais e conseqüentes. Porém, a realidade é outra, e os Direitos Humanos necessitam de uma Declaração que os elenque e torne os homens cientes de sua existência. É fundamental que a consolidação dos Direitos Humanos se dê, primeiramente, na órbita interna de um Estado, começando pela conscientização de cada membro da sociedade, especificamente no seio familiar, para então atingir níveis mundiais de conscientização, por mera conseqüência. A base se encontra, pura e simplesmente na educação.
No Direito brasileiro, a conceituação de Direitos Humanos se assemelha muito à dos direitos e garantias fundamentais protegidos pela Constituição de 1988. Além disso, o respeito aos Direitos Humanos está estreitamente ligado ao princípio democrático. A Carta Magna brasileira garante a proteção dos direitos individuais e coletivos da sociedade diante do Estado e defende a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Segundo Walter Ceneviva, tais fins incluem a garantia do progresso na conquista da produção de meios materiais (o desenvolvimento nacional), a meia cidadania dos desamparados, a erradicação da pobreza e da marginalidade a que estão reduzidos muitos cidadãos (confirmando que a igualdade jurídica é abstração insuficiente, a ser completada com a revolução das desigualdades sociais e regionais) e, por fim, uma expressão oca e irrealizável, como seja a promoção do bem de todos. Necessária, ao nível do jurídico, é a proibição de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas discriminatórias.
O povo, que detém o poder sobre o Estado, tem direito à cidadania, ou seja, a possibilidade do exercício dos direitos civis, de acordo com a lei, sendo um dos fundamentos da Nação, conforme expressa a Carta Magna em seu artigo 1°, inciso II. A cidadania possui três elementos principais que a caracterizam: é composta pelos direitos civis (aqueles direitos necessários à liberdade individual), os direitos políticos (direito de participar no exercício do poder político como um membro de um organismo investido de autoridade política ou como um eleitor dos membros de tal organismo), e os direitos sociais (que se refere a tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por completo, na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade). A Carta Magna de 1988, diferentemente das Constituições anteriores, começa com o homem, tendo sido escrita para o homem. É um documento que se espelha nos princípios da Carta Universal de Direitos Humanos e procura amparar tanto quanto possível os direitos e garantias do homem e do cidadão.
Apesar de deter uma Constituição considerada como um dos documentos mais democráticos do mundo, pela análise dos dados apresentados nos capítulos anteriores, percebe-se que o Brasil, depois de 500 anos de descobrimento, carece de cidadania, num fantástico descompasso em relação à Carta Magna, pois a situação atual dos direitos humanos, em nosso país, encontra-se ainda em fase de consolidação. O elenco de exclusões é vasto, e o presente estudo não fará justiça a todos, detendo-se nos principais focos de desigualdade social no país."
Fonte: http://direitos_humanos.sites.uol.com.br/
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