terça-feira, 5 de junho de 2012

Nanotecnologia Molecular e a Segurança Nacional


Nanotecnologia Molecular
e Segurança Nacional

Em raros exemplos, a tecnologia revolucionária e a inovação militar a ela associada podem alterar fundamentalmente concepções de guerra desde muito tempo bem estabelecidas. ...Algumas irrupções desorganizadoras... poderiam colocar em sério perigo nossa segurança.
Estratégia de Defesa Nacional dos Estados Unidos da América, 2005
Quando estiver plenamente desenvolvida, a Nanotecnologia Molecular (MNT) será a base da próxima revolução tecnológica, possivelmente a mais benéfica e, todavia, mais perturbadora da história humana. Por permitir a produção em massa pouco onerosa, com precisão em nível atômico, esta tecnologia, ainda em seus primeiros anos, tem potencial para originar classes de armas completamente novas e uma desorganização econômica, política e social suficientemente grave para ameaçar a segurança internacional. Para minimizar as ameaças enquanto maximiza os benefícios do desenvolvimento iminente das MNT, os Estados Unidos devem assumir a liderança na criação de uma estratégia cooperativa de regulamentação internacional, e fazê-lo logo que possível. A chegada da MNT produzirá uma avalanche de problemas e ameaças, muitos dos quais inéditos para a espécie humana. Portanto, a estratégia de controle precisa estar disponível antes que chegue esse dia.

Bases

Nanotecnologia (NT) é a manipulação e controle da matéria na escala do nanômetro (um bilionésimo do metro)—aproximadamente o diâmetro de uma molécula pequena. De modo diferente de sua predecessora, a microtecnologia, que lida com a escala relativamente gigantesca das amebas, a nanotecnologia representa a engenharia humana em nível atômico ou molecular. Entretanto, a NT traz consigo muito mais do que apenas levar as bem conhecidas técnicas de engenharia da microtecnologia a um nível adicional de diminuição de tamanho: ela expande, de maneira imensa e abrupta, os limites do possível. A NT trabalha com os tijolos fundamentais da natureza—átomos e moléculas—permitindo um nível sem precedentes de controle da matéria e precisão na engenharia. Acontece, também, que os efeitos da física newtoniana “normal”, que presidem à experiência cotidiana dos seres humanos, e da “esquisita” física quântica, que governa os mundos do atômico e do sub-atômico, começam a sobrepor-se na escala do nanômetro. Assim, trabalhar na nanoescala permitirá que engenheiros humanos tirem vantagem, simultaneamente, dos benefícios de ambos os domínios das leis da física.
Não deve surpreender que o interesse do governo e do mundo dos negócios em NT seja significativo e esteja crescendo rapidamente. A National Nanotechnology Initiative, dos Estados Unidos, que coordena os esforços do governo estadunidense em pesquisa e desenvolvimento (P&D), espera ter um orçamento superior a US$ 1 bilhão no ano fiscal de 2006, um aumento de 9 vezes em relação ao orçamento de 1997, de US$ 116 milhões.1 Este acréscimo no orçamento de P&D, porém, também ilustra o fato de que a nanotecnologia de hoje “ainda está quase toda na prancheta de desenho”.2 A Nanosciência ainda está na infância, e as características até dos materiais conhecidos e exaustivamente estudados (como os metais comuns) pode abrigar surpresas na escala do nanômetro.3 Desse modo, a despeito da introdução no mercado de novos produtos baseados em NT, o verdadeiro potencial prático da NT ainda está sendo descoberto.4
Existem algumas discordâncias na comunidade de P&D da NT a respeito do verdadeiro potencial deste campo. Uma escola defende a MNT, também chamada manufatura molecular (MM), produto da mente do Dr. K. Eric Drexler, criador do próprio termo nanotecnologia.5 A MNT é a nanotecnologia “extrema”, como engenharia tão precisa que se aproxima dos limites teóricos da natureza “por meio do controle barato da estrutura da matéria, baseado no controle molécula a molécula de produtos e subprodutos da manufatura molecular”. 6 Enquanto a corrente principal da NT concentra-se em criar componentes de pequena escala a serem incorporados a produtos maiores de um modo convencional, os produtos da MNT serão de escala humana ou maiores, construídos do princípio ao fim por processos de MNT.7 Por não ser claro o grau em que a NT perturbará a atividade humana, este artigo vai concentrar-se na MNT, a manifestação potencialmente mais perigosa.
As promessas da MNT dependem de algumas capacidades fundamentais. A primeira é a habilidade de orientar mecanicamente as reações químicas em nível molecular, que se chama mecanoquímica.8 Na MNT, a mecanoquímica será realizada por fabricadores moleculares: essecialmente, instrumentos mecânicos minúsculos controláveis capazes de “agarrar” fisicamente moléculas específicas e juntá-las em estruturas úteis.
Contudo, um único fabricador não é muito útil para construir objetos grandes, já que levaria milhares de anos para que um deles construísse um objeto suficientemente grande para ser visto a olho nu. Portanto, a segunda capacidade fundamental é a manufatura exponencial, ou capacidade de criar grande número de fabricadores que trabalhem em uníssono. Isto se realiza fazendo fabricadores construírem mais fabricadores, cujo número crescerá, assim, exponencialmente.
Note-se que os fabricadores são autoprodutores—capazes de produzirem outros fabricadores, mas só com muita ajuda de fora. Eles não se replicam—quer dizer, não criam cópias de si próprios sem ajuda externa, como as células e bactérias. Os fabricadores são assim limitados pelo seu desenho. As idéias originais da MNT visualizam o uso de robôs microscópicos livres e autosuficientes, chamados montadores, que seriam capazes de replicar-se.
Os montadores, muito mais complexos que os fabricadores, exigem não apenas seus próprios instrumentos moleculares fabricadores, mas, também, a reunião dos sistemas de propulsão, comunicações e navegação necessários a se coordenarem com outros montadores na produção de tarefas. A capacidade intrínseca de replicação dos montadores também os tornam um perigo potencial (veja-se abaixo a discussão da gosma cinza) e as teorias mais recentes da MNT concentram-se no uso dos fabricadores, como solução intrinsecamente menos complexa, mais eficiente e menos perigosa.9 A última capacidade fundamental é a montagem convergente, que capacita a massa de fabricadores a construir grandes objetos começando por peças menores, articulando essas peças menores para construir peças maiores e, em seguida, repetir o processo até que tenha sido construído um produto completo em escala humana. Segundo algumas estimativas, se o tamanho das peças dobrar a cada fase, serão necessárias apenas 30 fases para ir-se de peças cujo tamanho seja o de apenas alguns átomos até objetos de da ordem de 1 metro.10
Assim, o processo de fabricação da MNT exigirá, primeiro, a produção de pelo menos um fabricador, um sistema ambiental que leve à sua operação e um sistema de controle. Os primeiros fabricadores começarão por construir cópias de si próprios, ajudados por sistemas de alimentação e controle dirigidos de fora, aumentando exponencialmente seu número conforme o necessário. A massa final de fabricadores criará, então, tijolos moleculares progressivamente mais complexos, terminando por montá-los como o produto final desejado. Em contraste com a microtecnologia, mesmo a de última geração—que, avançada e impressionante quanto pareça, ainda lida com os átomos como “hordas descontroladas” de bilhões ou trilhões—os fabricadores moleculares permitirão (e, provavelmente, exigirão) uma engenharia molecularmente precisa, que dê conta de cada átomo ou molécula e os coloque em um lugar específico.11 Em virtude deste aumento na precisão, os materiais nanofabricados podem ser planejados para, simultaneamente, serem mais fortes, mais leves e dotados de maior número de características específicas—quer dizer, capazes de desempenhar funções múltiplas por terem menos “átomos desperdiçados”. Por exemplo, em vez de ter uma viga de aço destinada apenas ao apoio estrutural de um edifício, poderia criar-se uma viga que fosse não só mais leve e forte que a de aço, mas, também, que fosse preenchida de sensores de fadiga material ou, até, capacidade de processamento computacional. A combinação da manufatura exponencial com o uso mais eficiente da estrutura física de um produto também permitirá a rápida criação de protótipos; o prosseguimento da manufatura pode inciar-se a qualquer momento, já que o processo de montagem é o mesmo que para o protótipo.12
As aplicações possíveis da MNT são potencialmente ilimitadas. Virtualmente todos os aspectos da vida humana serão afetados. Por exemplo, robôs minúsculos poderiam ser introduzidos no corpo humano para localizar e destruir células cancerosas ou vírus, ou, até, corrigir órgãos deteriorados no nível celular, levando à extensão indefinida da duração da vida humana. Os perigos apresentados pela MNT também são quase ilimitados: a produção em massa barata e rápida permitiria corridas armamentistas espasmódicas, e materiais inteligentes aperfeiçoados poderiam aumentar em muito a capacidade atual dos sistemas de armas—ou permitir a criação de classes de armamentos inteiramente novos.
O perigo mais ventilado da MNT é, talvez, o chamado problema da gosma cinza, em que nanomáquinas replicantes essencialmente sobrepujam as formas de vida que ocorrem naturalmente na Terra. Postulado incialmente por Drexler, em seu livro Engines of Creation, publicado em 1986, o cenário da gosma cinza descreve a liberação (acidental ou proposital) de uma “bactéria” artificial resiliente e onívora que é capaz de competir com vantagem com toda a vida na Terra e que, subseqüentemente, “reduz a biosfera a pó em questão de dias”, deixando para trás apenas uma massa mundial de replicantes microscópicos: a gosma cinza.13 Desde então, o próprio Drexler tem afirmado repetidamente que tais acontecimentos têm probabilidade extremamente pequena de acontecer acidentalmente, em especial com a mudança conceitual da comunidade de MNT, o que a afasta da produção baseada em montadores, e que, de qualquer forma, a produção desses acontecimentos seria uma empresa tremendamente difícil.
Contudo, não deve ser surpresa que possibilidades dramáticas tais quais essa tenham exercido uma influência obscurecedora e um tanto histérica sobre o modo de ver do público.14 Esta percepção da MNT como “ficção científica”—acrescida à falta de um fabricador molecular que funcione—fez com que a corrente principal da comunidade nanotecnológica desqualificasse ou ignorasse a MNT. Alguns de seus detratores mais francos—inclusive o falecido prêmio nobel de química Richard Smalley—sustentaram que montadores no estilo da MNT são impossíveis e que a discussão a respeito deles prejudica o desenvolvimento da NT “verdadeira”, assustando o público e desviando a atenção e os financiamentos de pesquisas mais legítimas, com registro de resultados verificados.15

A nanotecnologia é uma
preocupação de segurança
nacional?

Se a MNT não é tecnicamente praticável, então será que ela—ou até uma nanotecnologia mais dentro da corrente principal—é uma preocupação de segurança nacional?16 Seja ou não viável uma MNT estritamente do tipo preconizado por Drexler, uma convergência de nanotecnologias na corrente principal e outras tecnologias, o que representa um menor desafio tecnológico, poderia resultar em capacidades semelhantes às da MNT, tornando necessárias sérias considerações de seus impactos potenciais na segurança nacional. Muito do debate a respeito da MNT concentra-se em que esforços de pesquisa darão frutos mais rapidamente (e, portanto, merecem mais recursos), em lugar de enfrentar a questão das capacidades finais. Considere-se, contudo, que todos os dias está acontecendo pelo mundo alguma forma de fabricação molecular. A própria natureza tem usado MM durante bilhões de anos para converter recursos baratos (lixo e água) e energia barata (energia solar) em materiais úteis para a contrução (troncos de árvores). Independentemente de que caminho se usa no desenvolvimento para chegar lá, uma tecnologia do tipo MM é evidentemente possível.
Porém, ainda que a MNT ou MM se revelassem de consecução extremamente difícil ou, por alguma razão, desprovida de economicidade, a NT da corrente principal ainda seria capaz de gerar um impacto gigantesco em todos os campos que afetam a segurança nacional. Um relatório da National Science Foundation manifesta dúvidas quanto à factibilidade da MNT: “talvez seja tecnicamente impossível criarem-se robôs mecânicos replicantes em nanoescala..”. [enquanto reconhece que] “a nanotecnologia transformará de maneira fundamental a ciência, a tecnologia e a sociedade”.17 Kwan S. Kwok, Gerente de Programas da Defense Advanced Research Projects Agency, repete a opinião da fundação: “há ampla aceitação de que o impacto potencial da nanotecnologia talvez seja maior do que o de qualquer campo científico que a humanidade tenha anteriormente conhecido”.18
Finalmente, considere-se a possível tendência emergente da fabricação pessoal (PF), idéia concebida pelo Dr. Neil Gershenfeld, do Centro de Bits e Átomos (CBA), do Massachusetts Institute of Technology. Gershenfeld e seus colegas estabeleceram uma rede de laboratórios de fabricação: pequenas instalações erigidas em áreas com pouco acesso ou sem acesso a fontes normais de tecnologia, como na Índia rural. Os laboratórios da fabricação são equipados com computadores e equipamentos micromecânicos que capacitam os usuários a planejar e criar objetos de sua escolha. Até agora, os produtos incluíram placas com circuitos de computador, sensores de contrapesos de motores a diesel e, até, obras de artes—tudo isto feito por usuários com limitada experiência no uso de equipamentos high-tech.
Atualmente uma instalação de equipamento em um laboratório de fabricação custa aproximadamente US$26,000. Gershenfeld e o CBA continuam a trabalhar para melhorar as instalações de laboratórios de fabricação em termos de custos, capacidades e eficiência: “estamos nos aproximando da capacidade de construir uma máquina que possa fabricar qualquer máquina”. Gershenfeld espera que a nanotecnologia se torne, no final, base viável da fabricação de instrumentos.19 Na verdade, o paradigma da PF pode representar a mais significativa aplicação da MNT em longo prazo.
Os fabricadores pessoais baseados na MNT corporificarão a fusão definitiva das revoluções industrial e da tecnologia da informação: a capacidade de transportar dados como planos de projetos, de maneira barata e instantânea, para virtualmente qualquer lugar e, então, converter estes dados em objetos sólidos no mundo real, aproximadamente ao preço da matéria-prima e da energia. Esta idéia leva logicamente à da manufatura distribuída e não-onerosa, configurada de acordo com as necessidades da organização ou, até, do indivíduo. De modo geral, parece haver numerosas alamedas e nenhum “desmancha-prazeres” na estrada para uma capacidade desse tipo com a nanotecnologia.

Ameaças da nanotecnologia
molecular

A MNT é uma tecnologia dotada, potencialmente, de enorme poder que produzirá ameaças tanto diretas quanto indiretas à segurança dos Estados Unidos. Considerando-se os perigos potenciais, seria irresponsável não se estar preparado para a emergência da MNT.
Ameaças diretas
As ameaças mais óbvias apresentadas pela MNT são as que se baseiam diretamente na aplicação da própria tecnologia como fonte tanto de melhores armamentos quanto de produção maior, mais rápida e generalizada de armas.
Corrida armamentista entre os Estados. O uso perverso intencional da MNT representará, provavelmente, a maior ameaça direta à segurança nacional. A manufatura molecular permitirá que qualquer um que tenha acesso à tecnologia crie, rápida e economicamente, armas virtualmente de qualquer descrição. Aquele que pretende produzir armas só terá que fornecer os desenhos, a energia e material básico. Se o produtor for um Estado, então a resultante inundação de equipamento militar de qualidade extremamente alta capacitará esse Estado a rápida e prontamente esmagar qualquer inimigo que não tenha equipamento de MNT.
Com a capacidade de construir rapidamente protótipos, fornecida pela MM, o período de tempo dessa construção pode ser da ordem de semanas ou meses. Em todo o mundo, poderiam surgir, regularmente, corridas armamentistas múltiplas e rápidas.20 Essas corridas provavelmente não se limitariam às armas convencionais que conhecemos hoje. Uma corrida armamentista baseada em armas “inteligentes” de destruição em massa (WMD) seria possível, armas como o vírus da varíola manipulado para matar apenas pessoas com determinados traços genéticos.21
Corridas armamentistas baseadas em pessoas. Não são apenas os Estados que podem estar nas atividades de produção de armas. A manufatura pessoal facultada pela MNT poderia permitir que a produção de WMD se deslocasse de governos para pequenos grupos, ou, até, indivíduos. Esta democratização da produção de armas é o lado mais escuro da PF. Bill Joy, co-fundador e principal cientista da Sun Microsystems, apelidou esta capacidade de destruição em massa capacitada pelo conhecimento, chamando-a de “um modo surpreendente e terrível de dar poder a pessoas extremistas”.22 Considerando-se o gosto de alguns hackers de criarem vírus de computador nocivos, apenas por prazer, não é um salto conceitual grande demais imaginar que “nano-hackers” pudessem decidir fazer o mesmo com vírus reais.
Talvez a mais apavorante de todas as armas—e, desse modo, sem dúvida uma aspiração natural dos nano-hackers em potencial—sejam os tristemente famosos montadores replicantes da gosma cinza. Desenhar um replicante gosma cinza seria, contudo, um empreendimento extraordinariamente complexo e exigiria a solução de um grande número de desafios tecnológicos de extrema dificuldade. Em conseqüência, houve quem argumentasse que um esforço assim seria ou impossível ou altamente improvável.23 Contudo, uma tentativa empenhada e articulada talvez não alcançasse a meta, mas ainda assim produziria algo extremamente perigoso e incontrolável. Para ajudar a garantir que a criação acidental da nanomáquina da gosma cinza permaneça uma impossibilidade prática, o Foresight Institute, de Drexler, organização sem fins lucrativos fundada para “ajudar a preparar a sociedade para tecnologias avançadas previsíveis”, recomendou diretrizes para o desenvolvimento seguro da NT. O instituto recomenda que se evite o uso de replicantes (isto é, montadores) por completo, ou, pelo menos, que eles sejam desenhados de modo a não poderem operar em ambiente natural.24
Vigilância. Uma aplicação inicial de MNT e NT provavelmente será em plataformas e instrumentos avançados pouco onerosos para microvigilância. Produzidos em massa, esses sensores descartáveis poderiam ser usados para cobrir áreas grandes, fornecendo um recurso ubíqüo de vigilância das pessoas que estiverem nessa área. Embora seja obviamente uma preocupação de campo de batalha, essa vigilância também poderia ser empregada contra quaisquer grupos ou populações, levantando questões de privacidade e legalidade.25
Danos ao meio-ambiente. A MNT foi vista originalmente como panacéia potencial para uma pluralidade de problemas ambientais: por exemplo, nanobôs na atmosfera poderiam reparar fisicamente a camada de ozônio ou remover os gases do efeito estufa. Recentemente, contudo, a NT está sendo cada vez mais vista, ela própria, como um problema potencial para o ambiente. Espera-se que tanto a NT quanto a MNT produza grande quantidade de nanopartículas e outros nanoprodutos descartáveis, cujos efeitos ambientais não são, atualmente, conhecidos. Este “nanolixo”, suficientemente pequeno para penetrar nas células vivas, levanta a possibilidade do envenenamento tóxico de órgãos, seja pelo próprio nanolixo, seja pelos elementos tóxicos associados a essas nanopartículas.26
Ameaças indiretas
Podemos esperar graves perturbações decorrentes da MNT, já que ela deixa “pequena ou nenhuma vantagem para a defesa do líder de uma onda tecnológica anterior”.27 Assim, ela tem o potencial de revolucionar radicalmente o campo geopolítico e apresentar poderosas ameaças indiretas à segurança nacional.
Econômicas. Vislumbrando as mudanças econômicas potenciais desencadeadas pela MNT, Bill Joy estimou que a riqueza gerada pela fusão do mundo físico com o mundo da informação, no século XXI, equivalerá a mil trilhões de dólares americanos. Um antigo presidente da Câmara dos Deputados, Newt Gingrich, observou que isto equivale a “acrescentar 100 economias dos Estados Unidos ao mercado mundial”.28
Ninguém pode estar inteiramente seguro de como parecerá uma economia baseada na MNT, mas a maior parte das especulações parece concordar em que provavelmente se assemelharia à economia do software, como o desenho do produto representando a parte mais difícil e dispendiosa da produção, sendo a distribuição e a manufatura muito baratas. Uma analogia atual seria a dos milhões de homens-horas e dólares gastos para criar um processador de texto, comparados com a facilidade com que os usuários podem fazer cópias dos programas com seus computadores domésticos e distribuí-las aos amigos. Isto também indica problemas de pirataria e direitos de propriedade industrial que certamente irão infestar a economia da MNT.29
Sendo, essencialmente, um processo de manufatura altamente avançado que enfatiza a manufatura distribuída de baixo custo, a MNT ameaça diretamente economias que se têm valido intensamente da produção em massa. Por exemplo, o crescimento econômico da China depende do uso da mão-de-obra humana em massa para produzir bens baratos e de alta qualidade. Em 2004, ela forneceu mais de US$18 bilhões de bens manufaturados à cadeia de lojas Wal-Mart. 30 O que acontecerá, porém, com a economia chinesa quando a Wal-Mart for capaz de usar, no território americano, suas próprias fábricas munidas de MNT, para produzir bens de alta qualidade a custos ainda menores? Aliás, quando os consumidores forem capazes de produzir, em suas próprias casas, seus produtos de alta qualidade, baixo custo e personalizados, quem precisará da Wal-Mart?
Espera-se, também, que a MNT aperfeiçoe as tecnologias energéticas como a da energia solar, tornando as células solares mais robustas e muito mais eficientes. Combinando-se manufaturas mais eficientes e veículos mais leves, porém mais fortes (os materiais baseados em carbono podem ser até 60 vezes mais resistentes que o aço), as exigências de suprimento de energia alimentados pelo petróleo podem declinar rapidamente. Isto, obviamente, teria impacto significativo nas companhias de petróleo e nos países com economias baseadas no petróleo. Uma desorganização correspondentemente siginificativa é provável na indústria de transportes que, no ano passado, encomendou petroleiros no valor de US$77,2 bilhões.31 Além disso, se a manufatura distribuída permitisse que a maior parte das pessoas ou comunidades construísse o que necessita localmente, o comércio internacional, em termos físicos, também poderia diminuir, o que lança dúvidas quanto ao efeito de “paz por meio da interdependência” da globalização, continuar, no futuro, a ser tão poderoso. Com efeito, o isolacionismo pode tornar-se a opção política mais atraente para muitos países.
Sociais. As aplicações médicas da MNT podem apresentar alguns dos maiores desafios sociais e éticos na história humana. As questões da clonagem, produtos agrícolas geneticamente modificados, aborto e até implante de [partes do sistema auditivo chamadas] caracóis criaram, nos anos recentes, bombas atômicas políticas. A MNT oferece um nível completamente novo de controle sobre o corpo humano e seus processos. Em sintonia com isto, a MNT foi adotada por um movimento transumanista, que defende o uso da tecnologia para aperfeiçoar física, intelectual e psicologicamente a forma humana, levando-a de sua fase “primitiva” atual a uma fase mais adiantada, “pós-humana”. As reações das idéias transumanistas vão do entusiasmo ao temor e hostilidade claros, passando pela indiferença. O historiador Francis Fukuyama afirmou que o transumanismo é uma das “Mais Perigosas Idéias do Mundo”.32
Revolucionárias. A ameaça final aqui discutida resulta essencialmente da sinergia entre as outras ameaças. A Profa. Carlota Perez previu um modelo de revolução tecnológica em dois períodos: (1) um período de instalação, durante o qual o novo paradigma tecno-econômico (TEP) obtém crescente apoio do mundo dos negócios e (2) um período de desdobramento, quando o paradigma se torna a nova norma. Durante o período de instalação, o entusiasmo dos investidores pelo novo TEP cresce freneticamente, levando a uma lacuna cada vez maior entre os “incluídos”, que tiram proveito do novo TEP, e os “excluídos”, que ainda estão investindo no antigo TEP.33 Finalmente, o investimento frenético cria uma bolha de valorização de ações que, ao explodir, leva a um ponto de inflexão, geralmente uma recessão grave ou, até uma depressão. É durante o ponto de inflexão que a sociedade e o sistema jurídico são obrigados a reformarem-se e se alterarem para fazer face às características do novo TEP que se estabelece.34
Se este modelo de revolução tecnológica for correto—e ele parece corresponder bastante bem às cinco últimas revoluções tecnológicas—então, em algum momento, durante o desenvolvimento da MNT, haverá um período de inquietação econômica, política e social, à medida que o sistema mundial é puxado em sentidos opostos e passa a adotar o novo TEP em vez de permanecer no antigo. Considerando-se o impressionante conjunto de mudanças que a MNT pode produzir, esse período pode ser especialmente tenso. Além disso, se a MNT já tiver permitido algumas de suas mais perigosas aplicações potenciais—como a destruição em massa baseada no conhecimento—antes que estruturas adequadas de controle político e social tenham sido estabelecidas, esse período pode ser catastrófico.

Que estratégias deveriam
ser buscadas pelos
Estados Unidos?

Há três opções básicas para a estratégia que os Estados Unidos podem adotar para lidar com a MNT:
  • algum tipo de regulamentação e controle internacionais deliberados,
  •  não interferir, deixando que as forças naturais do mercado determinem o desenvolvimento e a regulamentação, e
    •  proibição total do desenvolvimento da MNT.
    Regulamentação internacional
    Há duas aproximações estratégicas relevantes para regulamentação internacional da MNT:
    •  uma regulamentação imposta de maneira hegemônica pelos Estados Unidos ao resto do mundo, ou
  •  uma regulamentação cooperativa supervisionada e posta em vigor por uma organização internacional.
  • Em ambos os casos, a regulamentação só terá êxito—se o tiver—afastando a maior parte das razões que os países teriam para desenvolver uma MNT “descontrolada”.
    As premissas básicas da regulamentação deveriam ser maximizar o acesso público aos benefícios da MNT ao mesmo tempo que se eliminasse o desenvolvimento independente (isto é, não-regulamentado) minimizando-se o acesso à própria tecnologia de manufatura ou à interferência com ela. De maneira ideal, o fornecimento livre dos frutos da MNT à população mundial diminuiria a pressão pelo desenvolvimento de programas de P&D alternativos não-regulamentados e, simultaneamente, poderia reduzir o impulso no sentido de conflitos civis e/ou relacionados com recursos, virtualmente erradicando os efeitos da pobreza.35
    Center for Responsible Nanotechnology, um think tank sem fins lucrativos “voltado para o estudo e a discussão das principais implicações ambientais e sociais da nanotecnologia avançada”, propôs uma solução baseada em uma nanofábrica, um sistema de MM auto-contido e altamente seguro—na verdade uma versão altamente avançada da NT dos aparelhos dos laboratórios de fabricação de Gershenfeld.36 Nesta estratégia, logo que possível, seria estabelecido um programa de desenvolvimento estritamente protegido, para desenvolver o conhecimento especializado em MM necessário a construir-se uma nanofábrica. É essencial que a nanofábrica seja desenvolvida antes que qualquer P&D de programa competidor de MNT dê frutos. Então, as nanofábricas seriam reproduzidas e distribuídas a países e organizações (e, a partir de certo momento, até a pessoas) pelo mundo afora, com ênfase nas regiões mais carentes. Esta nanofábrica “padrão” seria o único aparelho de manufatura em MNT no mundo e teria limitações internas quanto ao que poderia construir (por exemplo, não construiria montadores replicantes, exceto em condições monitoradas e sob controle altamente rigoroso).
    A vantagem dessa estratégia é que ela ofereceria algo muito desejado—as nanofábricas —sob rigorosa regulamentação. Estas poderiam funcionar como instrumentos válidos de assistência humanitária, como instrumentos que impedissem governos recalcitrantes de prosseguirem em programas degenerados de desenvolvimento de MNT ou, até, como garantia de que as necessidades dos cidadãos fossem atendidas.37 Provavelmente, será gigantesca a atração das nanofábricas (e a procura delas), especialmente se forem feitas para uso pessoal. Como observou Gershenfeld a respeito de seus laboratórios de fabricação, conceitualmente similares: “o atrativo principal da fabricação pessoal é realizar desejos individuais em vez de simplesmente atender às necessidades do mercado de massa”.38 Ao restringir os métodos de nanofabricação apenas à nanofábrica padrão, seria minimizada, provavelmente no máximo das possibilidades, a ameaça dos replicantes da gosma cinza.39
    É claro que esta estratégia também apresenta riscos e desvantagens. Embora a disponibilidade ampla das nanofábricas possa diminuir o desejo de P&D de programas independentes de MNT, grupos “rebeldes” tentarão ocultar seus projetos, tornando, assim, o cumprimento das normas mais difícil de verificar. Há um risco significativo na distribuição das nanofábricas; as unidades necessitarão incorporar um amplo sistema de segurança que proteja tanto seu funcionamento físico interno quanto o software que as faz operar. Todos os hackers do mundo (para não falar de organizações e governos degenerados) morrerão de vontade de romper a segurança da nanofábrica. Uma solução possível é que as nanofábricas sejam programadas para destruírem-se a qualquer tentativa de acesso das áreas restritas da unidade. Isto levará a um número muito grande de nanofábricas destruídas, mas, como elas podem ser criadas de modo relativamente fácil e barato, não será problema substituí-las.
    Para que essas estratégias tenham uma chance de funcionamento decente, os Estados Unidos não devem tentar assumir uma postura hegemônica e tornarem-se o único governo desse sistema. Uma estratégia assim exigiria um programa de desenvolvimento da nanofábrica estritamente americano. Além disso, os esforços dos Estados Unidos para dominar a tecnologia da nanofábrica provavelmente resultariam em uma “corrida pela nanofábrica”, que os Estados Unidos poderiam perder. A Europa, o Japão, a Coréia, a China e a Índia, todas estão levando a efeito pesquisas em nanotecnologia.40 Não importa quão ruim seja a imagem dos Estados Unidos perante o mundo hoje, ela poderia piorar exponencialmente se os Estados Unidos aparecessem como a única superpotência da MNT. Portanto, por motivos técnicos, assim como por motivos diplomáticos, a opção de primazia dos Estados Unidos não é a melhor.
    Não obstante, os Estados Unidos devem desempenhar um papel importante no estabelecimento de uma organização de controle internacional que formule e leve a efeito a estratégia de regulamentação. Uma organização assim teria melhor oportunidade de realmente desenvolver uma nanofábrica que funcionasse antes que o fizessem terrivelmente difícil bem como de estimular a legitimidade internacional do plano da nanofábrica, o que, por sua vez, provavelmente resultaria em que ele fosse mais facilmente comprado pela comunidade mundial. Já há alguns vestigios de apoio internacional para uma estrutura de contenção de NT semelhante à do controle de armas. Por exemplo, o relatório especial da Organização do Tratado do Atlântico Norte a respeito de tecnologias emergentes observa que “a necessidade de controle dessas novas tecnologias é mais importante agora do que em épocas anteriores do desenvolvimento científico”.41
    Será muitísissimo difícil estabelecer e manter uma organização como a descrita aqui, e muitos anos serão necessários para as manobras diplomáticas que garantam os acordos adequados. O economista David Friedman observa:
    Não temos um mecanismo decente para o controle centralizado em algo que se assemelhe à escala necessária... . Nossos mecanismos descentralizados... dependem de um mundo em que haja alguma definição exequível de direitos de propriedade e no qual as ações praticadas por uma pessoa em relação a sua propriedade só tenham leves efeitos exteriores, além daqueles que podem ser manejados por contato. O progresso tecnológico talvez signifique que não exista uma definição assim, caso em que somos deixados sem soluções exequíveis para o problema de coordenação.42Precisamos determinar se existe uma solução exequível e fazê-lo rapidamente. A MNT pode estar a 50 anos de distância... olha-se de novo e podem ser só 10.
    Nada fazer
    Uma alternativa válida às dificuldades de regulamentação seria deixar a tecnologia surgir do modo pelo qual as forças sociais e de mercado determinassem. Os que propõem esta estratégia confiariam em que as partes envolvidas (governos e empresas multinacionais que realizam a maioria da P&D) auto-regulassem o uso e distribuição da MNT. Também é possível que a pesquisa de NT colida com um muro intelectual e que a mera dificuldade de dominar a nanociência e suas aplicações adiem a chegada da MNT, de modo que uma revolução tecnológica desorganizadora jamais ocorra ou seja drasticamente mitigada.
    Esta estratégia abriga o mais alto nível de risco e é, essencialmente, uma estratégia de esperançoso otimismo. Múltiplos programas de P&D provavelmente levarão a múltiplos êxitos, que poderiam muito bem levar à competição militar em níveis nacionais bem como a uma corrida armamentista de MNT. Múltiplos programas significarão níveis variáveis de êxito, e haverá menos probabilidade de que a organização ou Estado que esteja na liderança aceite uma regulamentação, especialmente se essa regulamentação diminuir ou eliminar sua liderança. Considerando-se o enorme potencial da MNT para aplicações tanto pacíficas quanto violentas, controlá-la com uma estratégia de “nada fazer” é análogo a fornecer reatores nucleares a todos os países supondo que nenhum deles vai usá-los para desenvolver armas nucleares. Esta estratégia tem pouca probabilidade de funcionar e é, na verdade, muitíssimo perigosa.
    Proibir a pesquisa e desenvolvimento
    Se a MNT é tão perigosa, por que permitir que ela chegue a ser desenvolvida? Por que inventar outra coisa equivalente à bomba nuclear? Os proponentes desta estratégia—como Bill Joy, já mencionado—defenderiam, no mínimo, o seguinte: (1) adoção de uma moratória voluntária por parte da comunidade científica contra pesquisas ulteriores relacionadas com MNT e, afinal, (2) estabelecimento de um conjunto de leis internacionais para proibir qualquer P&D em MNT. O Sr. Joy entende que o abandono unilateral da pesquisa em guerra biológica por parte dos Estados Unidos é um “exemplo brilhant)” dos princípios dessa estratégia.43
    De muitas maneiras este caminho é quase tão perigoso quanto a estratégia do nada fazer, à exceção do fato de que poderia levar mais tempo para que os perigos aparecessem. Há dois problemas principais com esta estratégia: verificação e natureza de uso dual da MNT. Mesmo que todos os países concordassem com a proibição da pesquisa, como outras nações verificariam o cumprimento das normas? Ao contrário da tecnologia nuclear, a MNT não exige, para criar armas mortais, materiais exóticos que possam ser detectados à distância, e as armas nucleares não podem fazer milhões de cópias delas próprias. Detectar programas de atores não-estatais seria ainda mais difícil. Temos aqui os mesmos problemas enfrentados pelas agências de controle de armas biológicas, exceto pelo fato de que as armas biológicas só são desejadas por certos tipos de organizações. Virtualmente todos—Estados, organizações e pessoas—desejarão a NT. Os benefícios potenciais da MNT a tornam muito atraente, especialmente para os países mais pobres. Ela não só capacitaria nações a fazerem armas com facilidade, mas também purificaria e dessalinizaria água, criaria casas baratas, mas resistentes, forneceria energia distribuída e confiável e, possivelmente, chegaria a expandir ou melhorar o suprimento de alimentos. Em poucas palavras, a MNT pode ajudar um país pobre a fornecer as necessidades básicas da vida, o que não deixa incentivo econômico ou militar para cumprir as regras. Na verdade, uma estratégia assim só estimularia o desenvolvimento em países que não cumprissem as regras.44 Isto gera outro problema: não haveria um país “cumpridor das normas” capaz de defender-se contra uma nação desgenerada equipada com MNT, a menos que os países que cumprissem as normas mantivessem programas de P&D ocultos e ilícitos. Parafraseando o mote da National Rifle Association: se a nanotecnologia se tornar ilegal, só os fora-da-lei terão nanotecnologia.

    Conclusão

    Com base nas ameaças diretas e indiretas totalmente sem precedentes à segurança nacional dos Estados Unidos, apresentadas pela MNT, os Estados Unidos devem adotar uma estratégia cooperativa de regulamentação internacional para controlar e orientar a P&D. A regulamentação deve maximizar a segurança dos processos, mas não deve restringir a inovação ou a distribuição liberal dos benefícios da tecnologia. Os Estados Unidos devem começar imediatamente a investigar formas de regimes reguladores potenciais e começar a estruturar a moldura educacional necessária para criar o grupo de controle internacional mais adequado.
    Como observa a mais recente Estratégia de Defesa Nacional a respeito dos avanços tecnológicos desorganizadores: “essas irrupções podem ser imprevisíveis... devemos reconhecer suas conseqüências potenciais e proteger-nos contra elas”.45 Qualquer que seja a estratégia que os Estados Unidos adotem para lidar com a MNT, ela não deverá ser de natureza reativa. As ameaças possibilitadas pela MNT provavelmente vão evoluir mais rapidamente do que o ritmo das soluções burocráticas.

    Notas

    1. National Nanotechnology Initiative, “How Much Money is the US Government Spending on Nanotechnology?” Disponível em: . Acesso em: 02 mai 2005.
    2. J. S. Brown e P. Duguid, Don’t Count Society Out: A Response to Bill Joy. In Societal Implications of Nanoscience and Nanotechnology, Mihail C. Roco e William Sims Bainbridge (ed.) (Arlington, VA: National Science Foundation, 2001), 33.
    3. Um átomo de alumínio, por exemplo, tem características físicas e químicas muito diferentes das do pó de alumínio ou de um linguote de alumínio.
    4. Produtos recentes incluem processadores de computador e discos rígidos menores e de maior capacidade, cosméticos e protetores solares aperfeiçoados, coberturas de pára-brisas de automóveis e calças de algodão capazes de repelir a água confeccionadas por Eddie Bauer.
    5. Depois que o termo nanotecnologia passou a significar qualquer empreendimento técnico em nanoescala, Drexler passou a adotar os termos nanotecnologia molecular ou manufatura molecular para evitar confusão e enfatizar os aspectos de manufatura de sua teoria. Rudy Baum, “Point-Counterpoint: Nanotechnology”, Chemical and Engineering News 81, no. 48 (1 December 2003), 37–42, Disponível em: . Acesso em: 08 mai 2006.
    6. K. Eric Drexler, Christina Peterson e Gayle Pergamit, Unbounding the Future (New York, NY:William Morrow and Company, 1991). Disponível em: . Acesso em: 8 mai 2006.
    7. Chris Phoenix, “A Technical Commentary on Greenpeace’s Nanotechnology Report”, Center for Responsible Nanotechnology, September 2003, Disponível em: . Acesso em: 4 May 2005.
    8. K. Eric Drexler, “The Future of Nanotechnology: Molecular Manufacturing”, EurekAlert! April 2003. Disponível em:
    9. Chris Phoenix and K. Eric Drexler, “Safe Exponential Manufacturing”, Nanotechnology, no. 15 (9 June 2004): 869–72, Disponível em: . Acesso em: 25 nov 2005.
    10. Ralph C. Merkle, “Nanotechnology”, Zyvex Nanotechnolog, n.d., Disponível em: . Acesso em: 1 mai2005.
    11. K. Eric Drexler, Engines of Creation (New York, NY: Anchor Books, 1985), 4.
    12. “Powerful Products of Molecular Manufacturing”, Center for Responsible Nanotechnology, n.d., Disponível em: . Acesso em: 25 nov 2005.
    13. Drexler, Engines of Creation,172–73.
    14. Dezenas de novelas de ficção científica, episódios da série de televisão The X-Files e Star Trek: The Next Generation, bem como ficção popular, como a novela de Micheal Crichton Prey (New York: HarperCollins, 2002) todos eles apresentaram nanorrobôs ao estilo de Drexler.
    15. O Dr. Richard Smalley recebeu o Prêmio Nobel de Química, em 1996, pela descoberta dos fulerenos, um tipo de molécula de carbono grandemente promissora nas aplicações relacionadas com NT. Rudy Baum, “Point-Counterpoint: Nanotechnology”, Chemical and Engineering News 81, no. 48 (1 December 2003), 37–42. William Illsey Atkinson, Nanocosm (New York: AMACOM, 2003), 6–7, 8, 33, 124–39, 145, 171, 179, 203, 251, 255, 257, 259, 266–67, 271–72.
    16. É importante observar que, a despeito de tentativas por 20 anos, ainda não há argumentos convincentes de que a MNT seja fisicamente impossível; até os argumentos do Dr. Smalley parecem não ser conclusivos. (Para complicar as coisas, os debatedores sempre parecem estar descordando do seu antecessor.)
    17. National Science Foundation, Societal Implications of Nanoscience and Nanotechnology, Mihail C. Roco e William Sims Bainbridge (eds.) (Arlington, VA: National Science Foundation, 2001), iv, 11.
    18. Citado por Daniel Ratner e Mark A. Ratner, Nanotechnology and Homeland Security (Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 2004), 82.
    19. Neil Gershenfeld, “Personal Fabrication”, Edge, 23 July 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 Dez 2005.
    20. Essas corridas armamentistas poderiam, na verdade, estabilizar situações internacionais se a produção se limitasse a armas convencionais e os estoques de um lado equilibrassem os do outro, mas confiar em uma situação tão improvável é, no mínimo, ingênuo.
    21. Esta capacidade de corrida armamentista sem dúvida seria do gosto dos que se inclinam à limpeza étnica. Outras possibilidades desagradáveis só têm limite na imaginação e na estrutura do DNA humano.
    22. Bill Joy, “Why the Future Doesn’t Need Us”, Wired, 8.04, 8 April 2000. Disponível em: . Acesso em: 28 Abr 2005.
    23. Drexler, autor da idéia, agora está entre os que a rejeitam.
    24. Neil Jacobstein e Glenn Harlan Reynolds, “Foresight Guidelines on Molecular Nanotechnology Version 4.0”, Foresight Institute, October 2004. Disponível em: . Acesso em: 3 mai 2005.
    25. Para um estudo adicional das questões levantadas pela emergência da vigilância ubíqüa, veja-se David Brin, The Transparent Society (Reading, MA: Addison-Wesley, 1998).
    26. Future Technologies, Today’s Choices, Greenpeace Environmental Trust (London: 2003), 36.
    27. Ratner e Ratner, Nanotechnology and Homeland Security, 114.
    28. Newt Gingrich, “The Age of Transitions”, in Societal Implications of Nanoscience, 24–25.
    29. David Friedman, “What Would a Nanotech Economy Look Like?” (presentation abstract for 1st Conference on Advanced Nanotechnology, 22–24 October 2004), Foresight Institute, Disponível em:
    30. Jiang Jingjing, “Wal-Mart’s China Inventory to Hit US$18B This Year”, China Business Weekly, (29 November 2004).
    31. Will Kennedy e Haslinda Amin, “World-Wide’s Sohmen Says Tanker Rates May Have Peaked”, Bloomberg.com, 26 April 2005. Disponível em: . Acesso em: 2 May 2005.
    32. Francis Fukuyama, “Transhumanism”, Foreign Policy, no. 144 (September/October 2004), Disponível em:
    33. É interessante observar que o entusiasmo do investidor fornece os meios para estruturar a infra-estrutura do novo TEP e, portanto, ajuda a garantir seu êxito final. O extenso cabo transoceânico de fibra ótica instalado durante a explosão do investimento em tecnologia da informação foi essencial para os atuais êxitos indianos neste negócio.
    34. Carlota Perez, Technological Revolutions and Financial Capital, (Northampton, MA: Edward Elgar Publishing, 2003), 47–59.
    35. Paul Collier, “The Market for Civil War”, in Richmond M. Lloyd (ed.) Strategy and Force Planning, (Newport, RI: Naval War College Press, 1995), 461–68.
    36. “About CRN”, Center for Responsible Nanotechnology. Disponível em: . Acesso em: 20 April 2005.
    37. A novela de ficção científica de Joe Haldeman, Forever Peace (New York, Penguin Putnam, 1997) descreve um mundo futuro em que o acesso às nanofábricas—ou “nanoforjas”, no livro—é usado pelos Estados Unidos e seus aliados como vantagem de poder contra países mais pobres.
    38. Gershenfeld, “Personal Fabrication”.
    39. Poderia ser, também, aconselhável limitar, por desenho, as nanofábricas a usarem matéria-prima apenas com um aditivo específico controlado e, então, impor limites ao suprimento da matéria-prima como fonte adicional de controle. Contudo, isto tornaria a matéria-prima tão valiosa quanto o petróleo (ou mais); além disso, isto acabaria essencialmente com o propósito da MNT livremente disponível. A contrapartida é que a matéria-prima livremente disponível seria um impulso importante para as companhias de transporte de grande volume. Além disso, possivelmente acarretaria uma queda correspondente na importância das linhas marítimas de comunicação—o que, por sua vez, retiraria algumas justificativas da estrutura de força da Marinha.
    40. O programa de pesquisa da China em NT, por exemplo, está crescendo rapidamente, ficando atrás do orçamento da NNI dos Estados Unidos em apenas $100 milhões. Veja-se Catherine Brahic, “China Encroaches on US Nanotech Lead”, Science and Development Network, 8 April 2005, Disponível em: . Acesso em: 2 May 2005.
    41. North Atlantic Treaty Organization, Special Report: Emerging Technologies and Their Impact on Arms Control and Non-Proliferation (Brussels: NATO Parliamentary Assembly Science and Technology Committee, 2001), 16.
    42. Citado por Richard A. Posner, Catastrophe: Risk and Response (New York: Oxford University Press, 2004), 19–20.
    43. Joy, “Why the Future Doesn’t Need Us”.
    44. Supondo-se, é claro, que o governo do país pobre esteja disposto a permitir essa distribuição de riqueza.
    45. Department of Defense (DOD), The National Defense Strategy of the United States of America (Washington, DC: DOD, March 2005), 4.

    Colaborador
    Capitão-de-Corveta Thomas D. Vandermolen
    O Capitão-de-Corveta Thomas D. Vandermolen, Marinha dos EUA (Bacharelado, Louisiana Tech University; Mestrado, Naval War College), é oficial encarregado, Centro de Ciência e Tecnologia Marítimas, Yokosuka, Japão. Foi, anteriormente, aluno da Escola de Guerra Naval, Newport Naval Station, Rhode Island. Foi oficial de inteligência no Esquadrão 5 Nucleado Navios-Aeródromos, Base Aeronaval, Atsugi, Japão, no Comando de Operações Especiais dos EUA, Forças dos EUA na Coréia, e no 35º Esquadrão de Controle Marítimo, Estação Aeronaval, North Island, California. Quando aluno da Escola de Guerra Naval dos EUA, seu ensaio “A Smarter INTELINK” recebeu o Primeiro Prêmio no Concurso Literário patrocinado pelo Diretor de Inteligência Naval.
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