MARCON, AFIRMA QUE A SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS DE ILHÉUS E PAU BRASIL É UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMNOS...

Deputado Marcon afirma que a situação dos índios de Ilhéus e Pau Brasil é uma afronta aos direitos humanos

Durante os dias 02 e 03 de junho, uma comitiva partiu de Brasília para o Sul da Bahia em diligência para verificar a denúncia de violação dos direitos humanos de duas etnias indígenas: Tupinambás de Olivença e Pataxós Hã Hã Hãe.     A proposição partiu do deputado Marcon (PT-RS), que pediu junto à Comissão de Direitos Humanos a realização da diligência nos Pataxós Hã Hã Hãe, ao que o deputado Jean Wyllys acrescentou  que também as condições da etnia Tupinambá de Olivença fosse verificada.     Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, formou-se uma comitiva com deputados federais, estaduais, membros da FUNAI, IBAMA, Procuradoria Geral da União, Defensoria Pública, CIMI e Secretaria dos Direitos Humanos a fim de averiguar  a situação e tentar evitar mais conflitos.     Durante estes dois dias foram ouvidos 5 índios que estão presos em Ilhéus – um deles com uma perna amputada em decorrência de um tiro disparado por capatazes dos fazendeiros - no presídio estadual, lideranças e comunidade Tupinambá de Olivença e Pataxó Hã Hã Hãe, bem como o juiz Pedro Holliday, Justiça Federal de Ilhéus.     A principal denúncia feita pelos indígenas corresponde a formação de milícias por fazendeiros com o apoio da própria polícia federal e militar. Os indígenas reclamam da perseguição às lideranças, prisões ilícitas e ameaças às comunidades, caso não cumpram os mandatos de reintegração de posse e outras exigências de grileiros e fazendeiros que invadem as terras indígenas.     “A polícia chega destruindo tudo o que a gente tem, fazendo a gente correr para o mato se esconder com crianças às 2 horas da madrugada, destroem nossos cocares, nossas roupas típicas e lugares sagrados para a nossa tradição”, denuncia uma Tupinambá em depoimento emocionado.     Já ao ser questionado, o juiz Pedro Holliday afirmou que todas as medidas tomadas até agora foram necessárias, e nega a autorização de retirada de indígenas da oca de madrugada, dizendo não ter poder sobre como e a que horas age a polícia. Ele também foi interrogado sobre as sete liminares emitidas que impedem a continuidade dos estudos pela FUNAI na área dos Tupinambás. A afirmação que veio de Hollyday é de que não revogará as liminares enquanto os indígenas não saírem das terras ocupadas, as quais já estão dentro dos limites em estudo pela FUNAI.     Marcon falou emocionado em tom encorajador que “nenhuma luta é fácil, mas devemos somar forças para vencer os preconceitos todos que existem e acabar com essa violência que faz muitas vítimas todos os anos”, e acrescentou que “é muito importante denunciar e não ficar calado para fazer valer seus direitos”. O parlamentar gaúcho ainda se comprometeu em encontrar meios para analisar os processos dos presos para soltá-los, as questões que envolvem a demarcação das terras Tupinambás, e também a retomada de posse das terras Pataxós que estão nas mãos de grileiros.     A diligência ocorreu nos municípios de Ilhéus, com os Tupinambás de Olivença, no dia 02, e em Pau Brasil, com os Pataxós Hã Hã Hãe, no dia 03 de junho.

TRABALHADORAS DOMÉSTICAS BRASILEIRA PARTICIPAM DA 100% - CONFEDERAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA - ÉDNA REGINA ASSUNÇÃO GOMES CONFEDERAÇÃO INTENACIONAL

Evento acontece de 1 a 17 de junho e coloca no centro dos debates os direitos trabalhistas e a regulamentação da profissão. Segundo a OIT, o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. No Brasil, profissão reúne 7,2 milhões de profissionais

Brasília, 1º de junho de 2011 - Seis representantes dos sindicatos de trabalhadoras domésticas do Brasil vão participar da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que começa hoje (1/6), em Genebra. O encontro vai definir a adoção de um instrumento internacional para a garantia de direitos para os (as) trabalhadores (as) domésticos (as) e se encerra no dia 17 de junho.

As presidentas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira e  do Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe, Sueli Maria dos Santos, lideram a delegação brasileira. Também participam as representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, ligada à Central Única dos Trabalhadores, Ione Santana de Oliveira, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro, Maria Noeli dos Santos, e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Regina Teodoro. O grupo recebeu o apoio do governo brasileiro para participar da conferência.

Segundo Creuza Maria de Oliveira, responsável pela articulação nacional das trabalhadoras domésticas brasileiras, é grande a expectativa das trabalhadoras para que a adoção de uma convenção com recomendações sobre as práticas da profissão. “Em Genebra, vamos nos encontrar com companheiras de outros países e realizar reuniões para visibilizar a questão do trabalho doméstico dentro da conferência, para que a gente chegue ao resultado que esperamos”, declara Creuza de Oliveira.

Este é um processo que foi intensificado nos últimos três anos, sendo marcado pelo protagonismo das trabalhadoras domésticas brasileiras na América Latina. Conforme estudos da OIT, o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. No ano passado, por deliberação da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, a OIT elaborou um documento consolidando a posição das delegações tripartites, formada por empregadores, governo e trabalhadoras domésticas. O documento abordou o trabalho doméstico na perspectiva do trabalho decente e foi novamente submetido à manifestação dos países acerca da regulamentação do trabalho doméstico. Essas consultas subsidiaram a construção de uma proposta de convenção e recomendação, que começa a ser discutida a partir de hoje (1/6), em Genebra, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho.

Ione Santana, integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, acredita que a elaboração de uma convenção sobre trabalho doméstico vai evidenciar a importância da profissão para a sociedade. “Esse momento também vai trazer uma mudança em termos de reconhecimento profissional. Seremos vistas como as demais profissionais sem diferenças”, prevê Ione Santana.

Segundo Regina Teodoro, membro do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, ainda existe a preocupação de que os países membros não aprovem a convenção com recomendação para o trabalho doméstico. “Nós vamos para o debate. Nós somos trabalhadoras domésticas, existem muitas limitações, mas estamos empenhadas em levar para a conferência as demandas da nossa categoria”, diz Regina Teodoro.

Apoio à promoção do trabalho doméstico decente

Desde 2009, a ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, apoia técnica e financeiramente as ações para a incidência das trabalhadoras domésticas nas discussões na Conferência Internacional do Trabalho. Neste ano, foi selada uma parceria com a Articulação Feminista do Mercosul que deu continuidade a estratégia para o fortalecimento das organizações de trabalhadoras e a participação dessas mulheres na 100ª Conferência.  Foram realizados três seminários nacionais no Brasil, Paraguai e Uruguai e um encontro regional, a fim de articular as trabalhadoras domésticas latinoamericanas para levar as demandas da região para a Conferência.

Para a coordenadora de Direitos Econômicos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, a participação das trabalhadoras neste processo possibilita que elas possam fazer parte de forma ativa nas discussões para a promoção do trabalho doméstico decente a nível global. “É muito importante a participação das trabalhadoras na conferência. São elas que estão diariamente na profissão e conhecem bem os desafios de ser trabalhadora doméstica”, lembra Ana Carolina Querino. 
Trabalho doméstico no Brasil

De acordo com dados da PNAD 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho doméstico no Brasil reúne 7,2 milhões de profissionais. Houve um crescimento de 9% na comparação com 2008. As pesquisas indicam que 93% são mulheres e 61,6% mulheres negras. No mesmo período, o salário médio de uma trabalhadora doméstica brasileira era de R$ 386,45.

Informações para a imprensa:
Mara Karina Silva
Assessoria de Comunicação
ONU Mulheres Brasil e Cone Sul

EDEGAR PRETTO FAZ HOMENAGEM AO OLIVIO DUTRA ...

SESSÃO PLENÁRIANa tribuna Edegar Pretto presta homenagem a Olívio DutraLeandro Molina - MTB 14614 - 8/6/2011 - 17:56

Na sessão plenária desta quarta-feira (08), o deputado Edegar Pretto usou o tempo de liderança na tribuna e fez pronunciamento em homenagem o ex-governador Olívio Dutra. Edegar falou da aclamação de Olívio como Presidente de Honra do PT/RS no último sábado (4). Lembrou a história do ex-governador desde que saiu de Bossoroca e dedicou a vida ao trabalho como sindicalista, deputado constituinte, prefeito de Porto Alegre, governador do Estado e Ministro das Cidades.

Para Edegar Pretto, Olívio proporcionou inúmeros avanços para o RS. “Ele é uma referência política. Criou o Orçamento Participativo, assentou mais de cinco mil famílias, implementou o seguro agrícola e criou a Uergs. Esses são alguns exemplos de trabalhos e iniciativas de sua gestão”, enfatizou.

INTERNET COMO FERRAMENTA DE MOBILIZAÇÃO - MAURICIO PICCIN

Importante para refletirmos:

 

 

Da Folha

Internet é arma política para 71% dos jovens

Pesquisa mostra que rede se firma como ferramenta de mobilização alternativa

DE SÃO PAULO

Descontentes com as instituições políticas tradicionais, os jovens brasileiros consolidaram a internet como instrumento alternativo para mobilização social, mostra pesquisa feita pelo Datafolha em parceira com a agência de publicidade Box.

Para 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos.

O dado, segundo especialistas ouvidos pela Folha, revela um esgotamento do modelo tradicional de mobilização e impõe um desafio aos que pretendem assumir a representação dos jovens.

A pesquisa compreendeu uma fase qualitativa, a que se seguiu um painel quantitativo. Neste, foram entrevistados 1.200 jovens com idade entre 18 e 24 anos, em cidades de quatro regiões do país.

"Esse jovem pensa a política de forma menos hierárquica e mostra uma descrença em relações às instituições formais, como partidos ou governo", diz Gabriel Milanez, pesquisador da Box.

O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que "a juventude se comunica diretamente". "Ela salta instituições. É preciso uma liderança que faça a ponte entre a sociedade e a necessidade de organização institucional", disse à Folha.

Exemplos desse "salto" ficaram frequentes no noticiário dos últimos meses.

No Egito, por exemplo, a imagem da praça Tahrir tomada por manifestantes organizados pela internet tornou-se símbolo da queda do ex-presidente Hosni Mubarak. No Brasil, em proporção ainda reduzida, o poder de mobilização das redes sociais também já aparece.

Por fora dos partidos e das organizações tradicionais da juventude, organizaram-se protestos como as marchas da Maconha e da Liberdade, assim como o Churrascão da Gente Diferenciada, contra moradores de Higienópolis, na capital paulista, que fizeram oposição à construção de uma estação de metrô.

Para o professor de filosofia da USP Vladimir Safatle, são eventos que apontam para um momento de transição.

"A forma partidária chegou a um esgotamento e as demandas vão se expressar de uma nova forma. Há, no entanto, uma questão em aberto, que diz respeito a como a sociedade vai se organizar a partir daí", diz.

Marco Magri, um dos coordenadores da Marcha da Maconha e ativista de outros movimentos organizados pela rede, reconhece a "falência" do que chama de "política institucional". "O descontentamento com esse modelo se reflete no tamanho das mobilizações que anônimos conseguem promover."

"Essa política tradicional está fadada a perder espaço. E a nós caberá o desafio de levar aqueles que se mobilizam na internet às ruas, que é o que provoca algum resultado", avalia.

Deputado Marcon debate EDUCAÇÃO E DIREITO LGBT EM ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PT - RS

Deputado Marcon debate Educação e Direitos LGBT em Encontro de Formação do PT-RS

Temas como Sexualidade, Gênero, Acessibilidade e Igualdade Racial foram o ponto alto do segundo dia de debates da Jornada de Formação Política do PT/RS realizado no último final de semana, que contou com mais de 300 pessoas , no Hotel Ritter, em Porto Alegre.

Mesmo tendo sido afetado pela fuligem do vulcão chileno que paralisou o tráfego aéreo no RS impedindo a participação de vários palestrantes, foi possível discorrer sobre temas gerais que circundam os debates das instâncias do PT, pautas que estão colocadas na sociedade e protagonizam o debate político. O ponto alto do segundo dia foi a mesa composta pelo Deputado Federal Dionilso Marcom e Clarananda Barreira, Secretária Adjunta de Mulheres do PT Gaúcho. Marcom tratou com profundidade os temas ligados à questão da terra, com especial atenção ao tema da Educação no Campo. Defendeu que a escola campesina deve ser uma instituição do diálogo cultural com sua clientela, com os circunstantes e que deve considerar não só o aluno formalmente matriculado mas também a comunidade que referencia. Hoje o ensino no campo está agravado em conseqüência de uma ideologia educacional que desvaloriza o mundo rural e o trabalho rural, enfatiza o Deputado. É importante potencializar o debate da Reforma Agrária desde a Escola enquanto elemento estratégico para impulsionar uma Reforma Urbana, conclui. Clarananda relatou os inúmeros avanços nas políticas de igualdade de gênero desenvolvido no âmbito dos governos e chamou atenção para a questão da reforma política no tocante a lista paritária. “Nós mulheres queremos ser candidatas, não laranjas” – provocou Claranda ao justificar o fato da pequena participação das mulheres na política. Marcom defendeu a aprovação do PL 122 e classificou como enrustidos àqueles que são contra os direitos homoafetivos. Por fim o coordenador dos trabalhos Adriano Oliveira, reafirmou que falta discutir mais sobre igualdade racial e acessibilidade, anunciou que o PT a partir de então, está comprometido a trazer esses temas pro centro do debate nos eventos de formação. 

ARTIGO DE GIOVANNI - SOBRE O CAPITALISMO GLOBAL E A CONJUNTURA EUROPÉIA...

A crise européia e o “moinho satânico” do capitalismo global

A crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global. O artigo é de Giovanni Alves.

Giovanni Alves (*)

A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros. 

Aos poucos, o capital financeiro corrói o Estado social europeu, uma das mais proeminentes construções civilizatórias do capitalismo em sua fase de ascensão histórica. Com a crise estrutural do capital, a partir de meados da década de 1970, e a débâcle da URSS e o término da ameaça comunista no Continente Europeu, no começo da década de 1990, o “capitalismo social” e seu Welfare State, tão festejado pela social-democracia européia, torna-se um anacronismo histórico para o capital. Na verdade, a União Européia nasce, sob o signo paradoxal da ameaça global aos direitos da cidadania laboral. É o que percebemos nos últimos 10 anos, quando se ampliou a mancha cinzenta do desemprego de longa duração e a precariedade laboral, principalmente nos “elos mais fracos” do projeto social europeu. Com certeza, a situação do trabalho e dos direitos da cidadania laboral na Grécia, Espanha e Portugal deve piorar com a crise da dívida soberana nestes países e o programa de austeridade do FMI.

Vivemos o paradoxo glorioso do capital como contradição viva: nunca o capitalismo mundial esteve tão a vontade para aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores assalariados nos países capitalistas centrais, articulando, por um lado, aceleração de inovações tecnológicas e organizacionais sob o espírito do toyotismo; e por outro lado, a proliferação na produção, consumo e política, de sofisticados dispositivos de “captura” da subjetividade do homem que trabalha, capazes de exacerbar à exaustão, o poder da ideologia, com reflexos na capacidade de percepção e consciência de classe de milhões e milhões de homens e mulheres imersos na condição de proletariedade.

Deste modo, a crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global. 

Ora, uma parcela considerável de intelectuais e publicistas europeus têm uma parcela de responsabilidade pela “cegueira ideológica” que crassa hoje na União Européia. Eles renunciaram há tempos, a uma visão critica do mundo, adotando como único horizonte possível, o capitalismo e a Democracia – inclusive aqueles que se dizem socialistas. Durante décadas, educaram a sociedade e a si mesmos, na crença de que a democracia e os direitos sociais seriam compatíveis com a ordem burguesa. O pavor do comunismo soviético e a rendição à máquina ideológica do pós-modernismo os levaram a renunciar a uma visão radical do mundo. Por exemplo, na academia européia – que tanto influencia o Brasil – mesmo em plena crise financeira, com aumento da desigualdade social e desmonte doWelfare State, abandonaram-se os conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e Exploração. Na melhor das hipóteses, discutem desigualdades sociais e cidadania...

Há tempos o léxico de critica radical do capitalismo deixou de ser utilizado pela nata da renomada intelectualidade européia, a maior parte dela, socialista, satisfeita com os conceitos perenes de Cidadania, Direitos, Sociedade Contemporânea, Democracia, Gênero, Etnia, etc – isto é, conceitos e categoriais tão inócuas quanto estéreis para apreender a natureza essencial da ordem burguesa em processo e elaborar com rigor a crítica do capitalismo atual. Na verdade, para os pesquisadores da “classe média” intelectualizada européia, muitos deles socialistas “cor-de-rosa”, a esterilização da linguagem crítica permite-lhes pleno acesso aos fundos públicos (e privados) de pesquisa institucional. 

É claro que esta “cegueira ideológica” que assola o Velho Continente decorre de um complexo processo histórico de derrota do movimento operário nas últimas décadas, nos seus vários flancos – político, ideológico e social: o esclerosamento dos partidos comunistas, ainda sob a “herança maldita” do stalinismo; a “direitização” orgânica dos partidos socialistas e sociais-democratas, que renunciaram efetivamente ao socialismo como projeto social e adotaram a idéia obtusa de “capitalismo social”; o débâcle da União Soviética e a crise do socialismo real, com a intensa campanha ideológica que celebrou a vitória do capitalismo liberal e do ideal de Democracia. A própria União Européia nasce sob o signo da celebração da globalização e suas promessas de desenvolvimento e cidadania.Last, but not least, a vigência da indústria cultural e das redes sociais de informação e comunicação que contribuíram – apesar de suas positividades no plano da mobilização social – para a intensificação da manipulação no consumo e na política visando reduzir o horizonte cognitivo de jovens e adultos, homens e mulheres à lógica do establishment, e, portanto, à lógica neoliberal do mercado, empregabilidade e competitividade.

Na medida em que se ampliou o mundo das mercadorias, exacerbou-se o fetichismo social, contribuindo, deste modo, para o “derretimento” de referenciais cognitivos que permitissem apreender o nome da “coisa” que se constituía efetivamente nas últimas décadas: o capitalismo financeiro com seu “moinho satânico” capaz de negar as promessas civilizatórias construídas na fase de ascensão histórica do capital.

Não deixa de ser sintomático que jovens de classe média indignados com a “falsa democracia” e o aumento da precariedade laboral em países como Portugal e Espanha, tenham levantado bandeiras inócuas, vazias de sentido, no plano conceitual, para expressar sua aguda insatisfação com a ordem burguesa. Por exemplo, no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido. 

Na verdade, o que se coloca como tarefa essencial para a esquerda radical européia - e talvez no mundo em geral - é ir além do mero jogo eleitoral e resgatar a capacidade de formar sujeitos históricos coletivos e individuais capazes da “negação da negação” por meio da democratização radical da sociedade. Esta não é a primeira - e muito menos será a última - crise financeira do capitalismo europeu. Portanto, torna-se urgente construir uma “hegemonia cultural” capaz de impor obstáculos à “captura” da subjetividade de homens e mulheres pelo capital. Para que isso ocorra torna-se necessário que partidos, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com o ideal socialista, inovem, isto é, invistam, mais do que nunca, em estratégias criativas e originais de formação da classe e redes de subjetivação de classe, capazes de elaborar – no plano do imaginário social – novos elementos de utopia social ou utopia socialista. Não é fácil. É um processo contra-hegemônico longo que envolve redes sociais, partidos, sindicatos e movimentos sociais. Antes de mais nada, é preciso resgatar (e re-significar) os velhos conceitos e categorias adequadas à critica do capital no século XXI. Enfim, lutar contra a cegueira ideológica e afirmar a lucidez crítica, entendendo a nova dinâmica do capitalismo global com suas crises financeiras. 

Ora, cada crise financeira que se manifesta na temporalidade histórica do capitalismo global desde meados da década de 1970 cumpre uma função heurística: expor com intensidade candente a nova dinâmica instável e incerta do capitalismo histórico imerso em candentes contradições orgânicas. 

Na verdade, nos últimos trinta anos (1980-2010), apesar da expansão e intensificação da exploração da força de trabalho e o crescimento inédito do capital acumulado, graças à crescente extração de mais-valia relativa, a produção de valor continua irremediavelmente aquém das necessidades de acumulação do sistema produtor de mercadorias. É o que explica a financeirização da riqueza capitalista e a busca voraz dos “lucros fictícios” que conduzem a formação persistente de “bolhas especulativas” e recorrentes crises financeiras. 

Apesar do crescimento exacerbado do capital acumulado, surgem cada vez mais, menos possibilidades de investimento produtivo de valor que conduza a uma rentabilidade adequada às necessidades do capital em sua etapa planetária. Talvez a voracidade das políticas de privatização e a expansão da lógica mercantil na vida social sejam estratégias cruciais de abertura de novos campos de produção e realização do valor num cenário de crise estrutural de valorização do capital. 

Ora, esta é a dimensão paradoxal da crise estrutural de valorização. Mesmo com a intensificação da precarização do trabalho em escala global nas últimas décadas, com o crescimento absoluto da taxa de exploração da força de trabalho, a massa exacerbada de capital-dinheiro acumulada pelo sistema de capital concentrado, não encontra um nível de valorização – produção e realização - adequado ao patamar histórico de desenvolvimento do capitalismo tardio. 

Deste modo, podemos caracterizar a crise estrutural do capitalismo como sendo (1) crise de formação (produção/realização) de valor, onde a crise capitalista aparece, cada vez mais, como sendo crise de abundância exacerbada de riqueza abstrata. Entretanto, além de ser crise de formação (produção/realização) de valor, ela é (2) crise de (de)formação do sujeito histórico de classe. A crise de (de)formação do sujeito de classe é uma determinação tendencial do processo de precarização estrutural do trabalho que, nesse caso, aparece como precarização do homem que trabalha. 

Ora, a precarização do trabalho não se resume a mera precarização social do trabalho ou precarização dos direitos sociais e direitos do trabalho de homens e mulheres proletários, mas implica também a precarização-do-homem-que-trabalha como ser humano-genérico. A manipulação – ou “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital – assume proporções inéditas, inclusive na corrosão político-organizativa dos intelectuais orgânicos da classe do proletariado. Com a disseminação intensa e ampliada de formas derivadas de valor na sociedade burguesa hipertardia, agudiza-se o fetichismo da mercadoria e as múltiplas formas de fetichismo social, que tendem a impregnar as relações humano-sociais, colocando obstáculos efetivos à formação da consciência de classe necessária e, portanto, à formação da classe social do proletariado. 

Deste modo, o capitalismo global como capitalismo manipulatório nas condições da vigência plena do fetichismo da mercadoria, expõe uma contradição crucial entre, por um lado, a universalização da condição de proletariedade e, por outro lado, a obstaculização efetiva – social, política e ideológica - da consciência de classe de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho.

Imerso em candentes contradições sociais, diante de uma dinâmica de acumulação de riqueza abstrata tão volátil, quanto incerta e insustentável, o capitalismo global explicita cada vez mais a sua incapacidade em realizar as promessas de bem-estar social e emprego decente para bilhões de homens e mulheres assalariados. Pelo contrário, diante da crise, o capital, em sua forma financeira e com sua personificação tecnoburocrática global (o FMI), como o deus Moloch, exige hoje sacrifícios perpétuos e irresgatáveis das gerações futuras.

Entretanto, ao invés de prenunciar a catástrofe final do capitalismo mundial, a crise estrutural do capital prenuncia, pelo contrário, uma nova dinâmica sócio-reprodutiva do sistema produtor de mercadorias baseado na produção critica de valor. 

Apesar da crise estrutural, o sistema se expande, imerso em contradições candentes, conduzido hoje pelos pólos mais ativos e dinâmicos de acumulação de valor: os ditos “países emergentes”, como a China, Índia e Brasil, meras “fronteiras de expansão” da produção de valor à deriva. Enquanto o centro dinâmico capitalista – União Européia, EUA e Japão - “apodrece” com sua tara financeirizada (como atesta a crise financeira de 2008 que atingiu de modo voraz os EUA, Japão e União Européia), a periferia industrializada “emergente” alimenta a última esperança (ou ilusão) da acumulação de riqueza abstrata sob as condições de uma valorização problemática do capital em escala mundial (eis o segredo do milagre chinês).

Portanto, crise estrutural do capital não significa estagnação e colapso da economia capitalista mundial, mas sim, incapacidade do sistema produtor de mercadorias realizar suas promessas civilizatórias. Tornou-se lugar comum identificar crise com estagnação, mas, sob a ótica do capital, “crise” significa tão-somente riscos e oportunidades históricas para reestruturações sistêmicas visando a expansão alucinada da forma-valor. Ao mesmo tempo, “crise” significa riscos e oportunidades históricas para a formação da consciência de classe e, portanto, para a emergência da classe social de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho e estão imersos na condição de proletariedade. Como diria Marx, Hic Rhodus, hic salta!

(*) Giovanni Alves é professor da UNESP, pesquisador do CNPq, atualmente fazendo pós-doutorado na Universidade de Coimbra/Portugal e autor do livro“Trabalho e Subjetividade – O “espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório” (Editora Boitempo, 2011). Site: http://www.giovannialves.org /e-mail: giovanni.alves@uol.com.br

 

BLOGUEIROS PROGRESSISTA E LIDERANÇAS DEBATEM COMUNICAÇÃO EM BRASILIA...

2º BlogProg: novo marco regulatório das comunicações ainda longe de se concretizar. É hora de mobilizar

18/06/2011

Blogueiros progressistas e lideranças debatem comunicação em Brasília

Escrito por: Isaías Dalle

Dois momentos diferentes nas atividades do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Na noite de sexta, mais festiva porque de abertura, aplausos acalorados para o presidente Lula, que arrancou também várias gargalhadas da platéia de mais de 500 pessoas ao falar como convidado e ainda foi recebido por uma nova palavra de ordem, releitura de outra mais antiga: “Lula, blogueiro, do povo brasileiro”.

Já na manhã deste sábado, mais sisuda porque dedicada a debates mais profundos, a leitura dos expositores foi na linha de questionar as diferenças entre o raio de ação de governos e Estado e o real poder, “que não é do Estado nem do governo”, como afirmou o professor e jurista Fabio Konder Comparato, um dos debatedores.

Um resumo possível da manhã de hoje: a) sem democratização das comunicações, não será possível realizar as outras reformas necessárias – como a agrária, a política e a tributária –, uma vez que a concentração dos meios de comunicação na mão de poucos grupos impede a difusão das informações transformadoras; b) os sucessivos governos, incluindo os oitos anos de governo Lula e os primeiros instantes do governo Dilma, não enfrentaram a questão do monopólio das comunicações.

A questão, portanto, está em aberto e os obstáculos são imensos.

Daí a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, tema da primeira mesa de debates do sábado. O professor Venício Santos Lima, pesquisador e autor de livros sobre o tema, destaca que esse debate sobre um novo marco para a comunicação teve início, no mínimo, durante o processo constituinte, na segunda metade dos anos 1980. E que voltou à cena e ao noticiário no início do primeiro mandato de FHC, entre os anos 1994 e 1995.

“Isso significa que não é verdade, ao contrário do que dizem aqueles que não querem um novo marco regulatório, que esse debate surgiu no governo Lula e que possa significar uma tentativa de censura ao meios”, disse Venício. “Ao contrário, esse é um debate para dar voz a quem não tem”. Lembrando citação do padre Antonio Vieira, Venício comentou: “O problema do Brasil é que ele não tem voz. O povo pobre não pode se expressar”.

No debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações, a questão da propriedade cruzada de emissoras de TV, rádio e jornal impresso por uma mesma pessoa ou grupo econômico sempre vem à tona.

“A dominação dos meios faz parte dos núcleos, e não da superfície do poder capitalista”, afirmou Fabio Konder Comparato. O jurista destacou que foi a necessidade de dominar os meios que levou o capitalismo a desenvolver novas tecnologias na área e chegar ao rádio e à TV, um instrumento de informação instantâneo, mas que circula a mensagem apenas em sentido único. Quem a recebe não participa do processo.

Concentrada como é, tem um poder imenso. Comparato ainda discorreu sobre a impotência dos órgãos de Estado diante dessa máquina oligárquica. Para ilustrar a tese, citou como exemplo uma história que aconteceu com “um professor idiota de São Paulo”, numa alusão bem-humorada a ele mesmo. Depois de enviar um carta ao jornal “Folha de S. Paulo”, comentando uma reportagem, viu seu texto publicado junto com um comentário da direção de redação do jornal, que acusava o autor da carta de “cínico e mentiroso”. Diante da grave acusação, buscou reparação na Justiça, que mais tarde inocentaria o jornal.

Concluiu dizendo que, diante desse poder do oligopólio e do monopólio, “não há espaço para a negociação nem para a conciliação de interesses”. Comparato recorreu a outro exemplo, esse mais impactante e amplo que o anterior, para ilustrar esse choque desigual.

Autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), todas para cobrar o cumprimento da regulamentação do dispositivo constitucional que determina revisão periódica das concessões de rádio e TV, Comparato comentou: “Faz três meses que o Ministério Público Federal recebeu as ADOs e não proferiu nenhum parecer, e nem parece que vai emitir um parecer”.

A deputada federal Luiza Erundina, outra debatedora, confirmou essa imensa diferença entre os meios públicos de controle existentes e o poder real da mídia comercial. Desta vez, no Congresso Nacional.

Erundina lembrou que, quando foi integrada à Comissão de Ciência e Tecnologia, não tinha familiaridade com o tema. “Mas lá chegando percebi o caráter estratégico do objeto daquela comissão, que são as telecomunicações. Eu como tenho origem na militância da luta pela terra, percebi que o dia em que a gente democratizar de fato a comunicação, teremos condições de fazer todas as reformas necessárias, inclusive a reforma agrária”.

Porém, tão logo percebeu a importância de acompanhar o tema através do Congresso, notou também que as concessões de rádio e TV são renovadas sem qualquer análise técnica e política séria por parte do Congresso. “Até hoje é assim”, confirma. E informa que o Conselho de Comunicação Social do Congresso, ainda que tivesse apenas caráter consultivo, foi desativado há cinco anos. “Protestei formalmente contra isso por várias vezes, mas não obtive resposta das lideranças, da Presidência do Senado”, disse Erundina.

A deputada federal e também integrante da Frente Parlamentar pela Democratização das Comunicações, lembrou igualmente da imensa dificuldade de realizar audiências públicas para tratar de renovação de concessões de canais de TV e rádio. “Deputado tem muito medo de se indispor com a mídia, é impressionante. Aí desaparecem e não votam”, informou a parlamentar.

Criança esperança

O professor Fabio Konder citou estudo patrocinado pela Unesco e divulgado em fevereiro, em que a entidade da ONU critica a alta concentração dos meios de comunicação em mãos privadas no Brasil.

Após a divulgação desse estudo, a Rede Globo de Televisão – citada nominalmente no trabalho da Unesco – chamou os representantes da entidade no Brasil para ameaçá-los com o fim do programa Criança Esperança, segundo o professor Comparato. Questionado ao fim de sua fala sobre maiores detalhes a respeito desse episódio, o jurista aconselhou que sejam procurados os autores do estudo que irritou a Globo – Toby Mendel e Eve Salomon.

Como uma das formas de a população enfrentar o poder desses monopólios, o professor citou uma de suas bandeiras: a regulamentação da democracia direta no país e a “liberação” – termos dele – dos plebiscitos e referendos no País. “Se pudéssemos usar os referendos e plebiscitos como instrumento da luta popular, é evidente que a casa ia cair”.

Luiza Erundina encerrou o debate com uma fala otimista. Sem discutir os méritos de um certo tom pessimista das análises anteriores, ela afirmou que a “utopia deve ser contada não em nossos anos de vida, mas na perspectiva histórica. Vocês jovens não têm o direito de desanimar”. A deputada fez uma sugestão, diante de pergunta apresentada por um integrante da platéia. “Por que vocês mesmos não criam conselhos estaduais e regionais de comunicação, sem esperar o aval de governador, de prefeito? Isso é luta”. Aplaudida de pé, retomou o microfone para dizer: “Sabe por que vocês gostaram? Porque isso está dentro de vocês”. A deputada destacou que sem mobilização, o processo de mudança ficará mais difícil ainda.

Mesa com Erundina, Comparato e Venício

Logo depois, em outra mesa de debate, José Dirceu, ele mesmo um blogueiro, disse que à consolidação desse movimento de comunicação é preciso iniciar uma nova fase. "Acho que estamos na hora de organizar mobilizações para pressionar pelo novo marco regulatório".

Na noite de sexta

O ex-presidente Lula foi a estrela da noite de sexta. Elogiou os blogueiros e agradeceu o papel desempenhado pelos blogs e pelas redes sociais progressistas no trabalho de desmentir as armadilhas da campanha eleitoral de José Serra (como no caso do “meteorito de papel”, como lembrado por Lula).

Depois dele, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, procurou fugir de perguntas espinhosas sobre o enfrentamento de monopólios como o da Globo, mas adiantou ao menos duas propostas. A primeira, a de que até o final deste ano chegará a internet banda larga a R$ 35,00, oferecendo 1 M de conexão. A outra, profundamente ligada à primeira, é de que a Telebrás está no comando da expansão da rede, mas que atuará em conjunto com as empresas privadas, alterando, no entanto, cláusulas contratuais que o governo tem com esses grupos, obrigando-os a cumprir as metas de acesso e distribuição a ser estabelecidas pelo futuro Plano Nacional de Banda Larga, prevendo punições para descumprimentos.

O ministro deu a resposta motivado por intervenções como a da secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti. "Eu queria que ele fosse além e falasse sobre instrumentos de controle social sobre a ampliação da banda larga e a fiscalização das empresas", comentou ela, depois.

o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é uma iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, da Altercom e do Movimento dos Sem-Mídia, com o apoio, entre outras entidades, da CUT, da FUP, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Rede Brasil Atual e da TVT, que cuidaram da transmissão ao vivo do evento.