DEPUTADO EDEGAR PRETTO REPUDIA EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA EM GUAÍBA

FRENTE PARLAMENTAR Deputado Edegar Pretto lamenta e repudia episódio de violência em Guaíba Por: Leandro Molina - MTB 14614 / PT Data: 21/06/2011  Hora: 14:51 O deputado e coordenador da Frente Parlamentar dos Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), lamenta e repudia o episódio do cárcere privado neste último fim de semana que terminou com duas mortes numa casa em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um Grupo de Trabalho constituído pela Frente Parlamentar se reuniu semana passada para discutir e planejar ações que serão desenvolvidas ao longo do ano para tratar do tema da violência contra a mulher. O trabalho do grupo, com a participação de deputados, governo e sociedade civil, incluindo movimentos feministas e redes de homens em defesa das lutas das mulheres, é justamente ampliar o debate sobre questões de violência de gênero e buscar soluções para evitar casos como este que acabou em morte. Para Edegar Pretto, somente um trabalho em conjunto com pessoas e instituições possibilitará resultados efetivos.

COMENTÁRIOS POLÍTICOS - WLADIMIR POMAR - DANIEL DAMIANI PARA ELZAMIR

 Comentários Políticos – Wladimir Pomar – 07/06/2001
> Luta de classes
> 
> Há muita gente na esquerda que supõe finada a existência e a
> contradição entre as classes sociais, Essa contradição, que inclui
> unidade e luta, não seria mais o motor do desenvolvimento social. Este
> ocorreria porque os interesses nacionais sobrepujariam os interesses
> grupais e individuais e fariam com que todos, ou quase todos, agissem
> em apoio aos objetivos nacionais comuns.
> Outros pensam que a luta de classes ainda está presente, mas se
> restringiria ao terreno econômico dos salários, abonos, horas extras,
> redução da carga de trabalho e assuntos afins. Tal luta, como a dos
> bombeiros do Rio, também deveria subordinar-se aos interesses
> nacionais do desenvolvimento do país.
> Com isso, uns e outros parecem não distinguir os interesses que
> diferenciam os grupos sociais e os fazem se constituíres como classes.
> Interesses, diga-se de passagem, que, às vezes, se confrontam com os
> interesses nacionais. Portanto, não reconhecem a disputa e a
> colaboração entre as classes nos mais diversos campos da sociedade.
> Nem classificam os políticos, parlamentares, lobistas, jornalistas e
> outras expressões sociais e profissionais como representantes
> contraditórios de interesses de classe.
> A partir daí, não enxergam luta de classes na resistência parlamentar
> e social às políticas de redistribuição de renda. A raiva de setores
> da classe média, ao viajarem em aviões com inúmeros passageiros de
> primeiro voo, oriundos da mal classificada classe C, não passaria de
> inveja ou ignorância, e não do preconceito de classe.
> A partir daí, também não entenderam por que parte do PMDB manobrou
> para atender aos interesses dos grandes capitalistas agrários na
> votação do Código Florestal. Nem se deram conta de que os interesses
> dos pequenos agricultores foram mergulhados no esquecimento, parecendo
> fazer parte dos interesses do capital agrário. Sem uma clara distinção
> de classe, e dos interesses realmente em disputa, alguns parlamentares
> erigiram os interesses nacionais de colaboração entre todas as
> classes, sequer notando que os grandes capitais agrícolas não estão
> nem aí para a Nação.
> O mesmo diz respeito à perplexidade de alguns petistas quando, ao se
> tornarem empresários e utilizarem os métodos legais e extra-legais
> comuns à prática de negócios da burguesia, se vêem atacados pela
> hipocrisia generalizada dos representantes dessa classe social no
> parlamento, na imprensa e em outras áreas políticas e sociais.
> Apesar de haverem demonstrado seu desejo de colaboração de classe, e
> de fazerem nada mais do que todos os representantes da burguesia
> sempre fizeram, não entendem por que estão sendo atacados e colocados
> no centro da luta de classes real. Esquecem que, formalmente,
> continuam representando o partido que se declara, explicitamente,
> contra tudo isso. E que sua colaboração com uma parte da burguesia
> parecerá, à burguesia como um todo, sempre, como uma tática para
> comê-la pelas bordas.
> Mesmo porque, disso a burguesia entende. A própria parte da burguesia
> que se viu obrigada a aliar-se ao PT, diante da disputa de poder
> contra outros setores da burguesia, pratica essa tática o tempo todo,
> na expectativa de enfraquecer e subordinar o PT a seus próprios
> interesses. E a parte da burguesia na oposição está sempre alerta e
> pronta para aproveitar qualquer deslize, real ou fictício, que
> petistas, no governo ou fora dele, pratiquem. Isso, independentemente
> de toda a burguesia praticar, sem remorsos, os mesmos deslizes que
> acusa desabrida e hipocritamente nos outros.
> No império romano de César, não bastava sua mulher ser honesta. Ela
> também deveria parecer sempre honesta. Na república formalmente
> democrática do Brasil, não basta aos petistas parecerem honestos. Eles
> precisam ser honestos e terem a capacidade de comprovar que são
> honestos, embora a lei predisponha que ao acusador cabe o ônus da
> prova. O que, de cara, impede qualquer petista no governo de praticar
> os mesmos métodos de negócio praticados normalmente pelos membros da
> burguesia.
> Diante das crises passadas e da atual, talvez tenha chegado o momento
> do PT retomar o conceito da luta de classes como parte da realidade e
> tirar daí todas as consequências. Sua perspectiva de se manter à
> frente do governo para, pelo menos, implantar as reformas democráticas
> e sociais demandadas pela maior parte da sociedade brasileira, depende
> dos petistas não abrirem flancos para os ataques dos representantes
> burgueses.
> A aliança com uma parte da burguesia continua sendo indispensável para
> derrotar os setores mais reacionários e inimigos principais do povo
> brasileiro. Mas a esquerda não pode confundir seus métodos com os
> métodos da burguesia, seja aliada ou não. O grande esforço atual da
> direita burguesa consiste em fazer o povo acreditar que os métodos do
> PT não diferem em nada dos métodos dos seus representantes, tema que
> já esteve presente com muita força na última campanha eleitoral. Se
> conseguirem sucesso nesse convencimento, terão dado o primeiro passo
> sério para retirar o PT e a esquerda do governo.

MARCON, AFIRMA QUE A SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS DE ILHÉUS E PAU BRASIL É UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMNOS...

Deputado Marcon afirma que a situação dos índios de Ilhéus e Pau Brasil é uma afronta aos direitos humanos

Durante os dias 02 e 03 de junho, uma comitiva partiu de Brasília para o Sul da Bahia em diligência para verificar a denúncia de violação dos direitos humanos de duas etnias indígenas: Tupinambás de Olivença e Pataxós Hã Hã Hãe.     A proposição partiu do deputado Marcon (PT-RS), que pediu junto à Comissão de Direitos Humanos a realização da diligência nos Pataxós Hã Hã Hãe, ao que o deputado Jean Wyllys acrescentou  que também as condições da etnia Tupinambá de Olivença fosse verificada.     Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, formou-se uma comitiva com deputados federais, estaduais, membros da FUNAI, IBAMA, Procuradoria Geral da União, Defensoria Pública, CIMI e Secretaria dos Direitos Humanos a fim de averiguar  a situação e tentar evitar mais conflitos.     Durante estes dois dias foram ouvidos 5 índios que estão presos em Ilhéus – um deles com uma perna amputada em decorrência de um tiro disparado por capatazes dos fazendeiros - no presídio estadual, lideranças e comunidade Tupinambá de Olivença e Pataxó Hã Hã Hãe, bem como o juiz Pedro Holliday, Justiça Federal de Ilhéus.     A principal denúncia feita pelos indígenas corresponde a formação de milícias por fazendeiros com o apoio da própria polícia federal e militar. Os indígenas reclamam da perseguição às lideranças, prisões ilícitas e ameaças às comunidades, caso não cumpram os mandatos de reintegração de posse e outras exigências de grileiros e fazendeiros que invadem as terras indígenas.     “A polícia chega destruindo tudo o que a gente tem, fazendo a gente correr para o mato se esconder com crianças às 2 horas da madrugada, destroem nossos cocares, nossas roupas típicas e lugares sagrados para a nossa tradição”, denuncia uma Tupinambá em depoimento emocionado.     Já ao ser questionado, o juiz Pedro Holliday afirmou que todas as medidas tomadas até agora foram necessárias, e nega a autorização de retirada de indígenas da oca de madrugada, dizendo não ter poder sobre como e a que horas age a polícia. Ele também foi interrogado sobre as sete liminares emitidas que impedem a continuidade dos estudos pela FUNAI na área dos Tupinambás. A afirmação que veio de Hollyday é de que não revogará as liminares enquanto os indígenas não saírem das terras ocupadas, as quais já estão dentro dos limites em estudo pela FUNAI.     Marcon falou emocionado em tom encorajador que “nenhuma luta é fácil, mas devemos somar forças para vencer os preconceitos todos que existem e acabar com essa violência que faz muitas vítimas todos os anos”, e acrescentou que “é muito importante denunciar e não ficar calado para fazer valer seus direitos”. O parlamentar gaúcho ainda se comprometeu em encontrar meios para analisar os processos dos presos para soltá-los, as questões que envolvem a demarcação das terras Tupinambás, e também a retomada de posse das terras Pataxós que estão nas mãos de grileiros.     A diligência ocorreu nos municípios de Ilhéus, com os Tupinambás de Olivença, no dia 02, e em Pau Brasil, com os Pataxós Hã Hã Hãe, no dia 03 de junho.

TRABALHADORAS DOMÉSTICAS BRASILEIRA PARTICIPAM DA 100% - CONFEDERAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA - ÉDNA REGINA ASSUNÇÃO GOMES CONFEDERAÇÃO INTENACIONAL

Evento acontece de 1 a 17 de junho e coloca no centro dos debates os direitos trabalhistas e a regulamentação da profissão. Segundo a OIT, o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. No Brasil, profissão reúne 7,2 milhões de profissionais

Brasília, 1º de junho de 2011 - Seis representantes dos sindicatos de trabalhadoras domésticas do Brasil vão participar da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que começa hoje (1/6), em Genebra. O encontro vai definir a adoção de um instrumento internacional para a garantia de direitos para os (as) trabalhadores (as) domésticos (as) e se encerra no dia 17 de junho.

As presidentas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira e  do Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe, Sueli Maria dos Santos, lideram a delegação brasileira. Também participam as representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, ligada à Central Única dos Trabalhadores, Ione Santana de Oliveira, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro, Maria Noeli dos Santos, e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Regina Teodoro. O grupo recebeu o apoio do governo brasileiro para participar da conferência.

Segundo Creuza Maria de Oliveira, responsável pela articulação nacional das trabalhadoras domésticas brasileiras, é grande a expectativa das trabalhadoras para que a adoção de uma convenção com recomendações sobre as práticas da profissão. “Em Genebra, vamos nos encontrar com companheiras de outros países e realizar reuniões para visibilizar a questão do trabalho doméstico dentro da conferência, para que a gente chegue ao resultado que esperamos”, declara Creuza de Oliveira.

Este é um processo que foi intensificado nos últimos três anos, sendo marcado pelo protagonismo das trabalhadoras domésticas brasileiras na América Latina. Conforme estudos da OIT, o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. No ano passado, por deliberação da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, a OIT elaborou um documento consolidando a posição das delegações tripartites, formada por empregadores, governo e trabalhadoras domésticas. O documento abordou o trabalho doméstico na perspectiva do trabalho decente e foi novamente submetido à manifestação dos países acerca da regulamentação do trabalho doméstico. Essas consultas subsidiaram a construção de uma proposta de convenção e recomendação, que começa a ser discutida a partir de hoje (1/6), em Genebra, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho.

Ione Santana, integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, acredita que a elaboração de uma convenção sobre trabalho doméstico vai evidenciar a importância da profissão para a sociedade. “Esse momento também vai trazer uma mudança em termos de reconhecimento profissional. Seremos vistas como as demais profissionais sem diferenças”, prevê Ione Santana.

Segundo Regina Teodoro, membro do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, ainda existe a preocupação de que os países membros não aprovem a convenção com recomendação para o trabalho doméstico. “Nós vamos para o debate. Nós somos trabalhadoras domésticas, existem muitas limitações, mas estamos empenhadas em levar para a conferência as demandas da nossa categoria”, diz Regina Teodoro.

Apoio à promoção do trabalho doméstico decente

Desde 2009, a ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, apoia técnica e financeiramente as ações para a incidência das trabalhadoras domésticas nas discussões na Conferência Internacional do Trabalho. Neste ano, foi selada uma parceria com a Articulação Feminista do Mercosul que deu continuidade a estratégia para o fortalecimento das organizações de trabalhadoras e a participação dessas mulheres na 100ª Conferência.  Foram realizados três seminários nacionais no Brasil, Paraguai e Uruguai e um encontro regional, a fim de articular as trabalhadoras domésticas latinoamericanas para levar as demandas da região para a Conferência.

Para a coordenadora de Direitos Econômicos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, a participação das trabalhadoras neste processo possibilita que elas possam fazer parte de forma ativa nas discussões para a promoção do trabalho doméstico decente a nível global. “É muito importante a participação das trabalhadoras na conferência. São elas que estão diariamente na profissão e conhecem bem os desafios de ser trabalhadora doméstica”, lembra Ana Carolina Querino. 
Trabalho doméstico no Brasil

De acordo com dados da PNAD 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho doméstico no Brasil reúne 7,2 milhões de profissionais. Houve um crescimento de 9% na comparação com 2008. As pesquisas indicam que 93% são mulheres e 61,6% mulheres negras. No mesmo período, o salário médio de uma trabalhadora doméstica brasileira era de R$ 386,45.

Informações para a imprensa:
Mara Karina Silva
Assessoria de Comunicação
ONU Mulheres Brasil e Cone Sul

EDEGAR PRETTO FAZ HOMENAGEM AO OLIVIO DUTRA ...

SESSÃO PLENÁRIANa tribuna Edegar Pretto presta homenagem a Olívio DutraLeandro Molina - MTB 14614 - 8/6/2011 - 17:56

Na sessão plenária desta quarta-feira (08), o deputado Edegar Pretto usou o tempo de liderança na tribuna e fez pronunciamento em homenagem o ex-governador Olívio Dutra. Edegar falou da aclamação de Olívio como Presidente de Honra do PT/RS no último sábado (4). Lembrou a história do ex-governador desde que saiu de Bossoroca e dedicou a vida ao trabalho como sindicalista, deputado constituinte, prefeito de Porto Alegre, governador do Estado e Ministro das Cidades.

Para Edegar Pretto, Olívio proporcionou inúmeros avanços para o RS. “Ele é uma referência política. Criou o Orçamento Participativo, assentou mais de cinco mil famílias, implementou o seguro agrícola e criou a Uergs. Esses são alguns exemplos de trabalhos e iniciativas de sua gestão”, enfatizou.

INTERNET COMO FERRAMENTA DE MOBILIZAÇÃO - MAURICIO PICCIN

Importante para refletirmos:

 

 

Da Folha

Internet é arma política para 71% dos jovens

Pesquisa mostra que rede se firma como ferramenta de mobilização alternativa

DE SÃO PAULO

Descontentes com as instituições políticas tradicionais, os jovens brasileiros consolidaram a internet como instrumento alternativo para mobilização social, mostra pesquisa feita pelo Datafolha em parceira com a agência de publicidade Box.

Para 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos.

O dado, segundo especialistas ouvidos pela Folha, revela um esgotamento do modelo tradicional de mobilização e impõe um desafio aos que pretendem assumir a representação dos jovens.

A pesquisa compreendeu uma fase qualitativa, a que se seguiu um painel quantitativo. Neste, foram entrevistados 1.200 jovens com idade entre 18 e 24 anos, em cidades de quatro regiões do país.

"Esse jovem pensa a política de forma menos hierárquica e mostra uma descrença em relações às instituições formais, como partidos ou governo", diz Gabriel Milanez, pesquisador da Box.

O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que "a juventude se comunica diretamente". "Ela salta instituições. É preciso uma liderança que faça a ponte entre a sociedade e a necessidade de organização institucional", disse à Folha.

Exemplos desse "salto" ficaram frequentes no noticiário dos últimos meses.

No Egito, por exemplo, a imagem da praça Tahrir tomada por manifestantes organizados pela internet tornou-se símbolo da queda do ex-presidente Hosni Mubarak. No Brasil, em proporção ainda reduzida, o poder de mobilização das redes sociais também já aparece.

Por fora dos partidos e das organizações tradicionais da juventude, organizaram-se protestos como as marchas da Maconha e da Liberdade, assim como o Churrascão da Gente Diferenciada, contra moradores de Higienópolis, na capital paulista, que fizeram oposição à construção de uma estação de metrô.

Para o professor de filosofia da USP Vladimir Safatle, são eventos que apontam para um momento de transição.

"A forma partidária chegou a um esgotamento e as demandas vão se expressar de uma nova forma. Há, no entanto, uma questão em aberto, que diz respeito a como a sociedade vai se organizar a partir daí", diz.

Marco Magri, um dos coordenadores da Marcha da Maconha e ativista de outros movimentos organizados pela rede, reconhece a "falência" do que chama de "política institucional". "O descontentamento com esse modelo se reflete no tamanho das mobilizações que anônimos conseguem promover."

"Essa política tradicional está fadada a perder espaço. E a nós caberá o desafio de levar aqueles que se mobilizam na internet às ruas, que é o que provoca algum resultado", avalia.

Deputado Marcon debate EDUCAÇÃO E DIREITO LGBT EM ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PT - RS

Deputado Marcon debate Educação e Direitos LGBT em Encontro de Formação do PT-RS

Temas como Sexualidade, Gênero, Acessibilidade e Igualdade Racial foram o ponto alto do segundo dia de debates da Jornada de Formação Política do PT/RS realizado no último final de semana, que contou com mais de 300 pessoas , no Hotel Ritter, em Porto Alegre.

Mesmo tendo sido afetado pela fuligem do vulcão chileno que paralisou o tráfego aéreo no RS impedindo a participação de vários palestrantes, foi possível discorrer sobre temas gerais que circundam os debates das instâncias do PT, pautas que estão colocadas na sociedade e protagonizam o debate político. O ponto alto do segundo dia foi a mesa composta pelo Deputado Federal Dionilso Marcom e Clarananda Barreira, Secretária Adjunta de Mulheres do PT Gaúcho. Marcom tratou com profundidade os temas ligados à questão da terra, com especial atenção ao tema da Educação no Campo. Defendeu que a escola campesina deve ser uma instituição do diálogo cultural com sua clientela, com os circunstantes e que deve considerar não só o aluno formalmente matriculado mas também a comunidade que referencia. Hoje o ensino no campo está agravado em conseqüência de uma ideologia educacional que desvaloriza o mundo rural e o trabalho rural, enfatiza o Deputado. É importante potencializar o debate da Reforma Agrária desde a Escola enquanto elemento estratégico para impulsionar uma Reforma Urbana, conclui. Clarananda relatou os inúmeros avanços nas políticas de igualdade de gênero desenvolvido no âmbito dos governos e chamou atenção para a questão da reforma política no tocante a lista paritária. “Nós mulheres queremos ser candidatas, não laranjas” – provocou Claranda ao justificar o fato da pequena participação das mulheres na política. Marcom defendeu a aprovação do PL 122 e classificou como enrustidos àqueles que são contra os direitos homoafetivos. Por fim o coordenador dos trabalhos Adriano Oliveira, reafirmou que falta discutir mais sobre igualdade racial e acessibilidade, anunciou que o PT a partir de então, está comprometido a trazer esses temas pro centro do debate nos eventos de formação.